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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23Vitória, ES29 seguidoresRaphael BoldtPós-doutorado em Direito Penal (Goethe Universität/Frankfurt am main) e em Criminologia (Universität Hamburg). Doutor em D..., Expert desde 07/12/2324 Conteúdos no acervo
Reação defensiva à sentença condenatória com Raphael Boldt e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a reação defensiva à sentença penal condenatória, destacando a importância da estratégia na atuação dos advogados em recursos. Raphael Boldt e Alexandre Morais da Rosa discutem a nece...( 13 )( 7 )
Apelação da Sentença Condenatória com Raphael BoldtA aula aborda a apelação da sentença condenatória, enfatizando sua importância no contexto do direito penal e do processo penal. Raphael Boldt discute as hipóteses de cabimento, prazos, requisitos ...( 14 )( 7 )
Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022O livro aborda os diferentes tipos de recursos no Processo Penal, oferecendo uma análise crítica e prática que visa modernizar o sistema recursal brasileiro. Destinado a estudantes, concurseiros e ...( 4 )( 3 )livre
Comentários à lei 14.155/2021 (ii) - as alterações no art. 155, §§ 4º-b e 4º-c do código penal (furto mediante fraude eletrônica)O artigo aborda as alterações no artigo 155 do Código Penal, especificamente sobre o novo tipo de crime de furto mediante fraude eletrônica introduzido pela Lei 14.155/2021. Os autores discutem a i...( 0 )livre- Comentários à lei 14.155/2021 (iii) - as alterações no art. 171, §§ 2º-a e 2º-b do cp (fraude eletrônica)O artigo aborda as recentes alterações introduzidas pela Lei 14.155/2021 no Código Penal, especificamente sobre a tipificação da fraude eletrônica. Os autores discutem a desproporcionalidade das pe...( 0 )livre
Lavagem de capitais: é típica a conduta de registrar imóveis em nome próprio e de descendentes?O artigo aborda a tipicidade da conduta de registrar imóveis em nome próprio ou de descendentes no contexto da lavagem de capitais, destacando que tal prática pode não configurar crime se não houve...( 0 )livre
Criminologia Midiática: Do Discurso Punitivo à Corrosão Simbólica do Garantismo Capa comum 6 fevereiro 2013O livro aborda a intersecção entre mídia e sistema penal, destacando como os meios de comunicação influenciam a formação da opinião pública e o processo legislativo em um contexto de globalização n...( 0 )livre- Investigações internas corporativas: lacunas e lições do direito comparadoO artigo aborda a importância das investigações internas corporativas no contexto do compliance empresarial no Brasil, destacando a falta de um marco legal específico e suas implicações jurídicas. ...( 0 )livre
Teoria Crítica e Direito Penal Capa comum 27 julho 2023O livro aborda uma articulação metodológica que integra estudos interdependentes nas Ciências Criminais, como direito penal e criminologia, visando superar os limites do positivismo jurídico e a vi...( 1 )( 1 )livre- Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penalO artigo aborda a utilização da presunção tributária como meio de prova no processo penal, destacando os riscos de sua aplicação, como a inversão do ônus da prova e a violação do princípio da presu...( 0 )livre
- Sistema repressivo impede solução sobre abortoO artigo aborda a complexidade jurídica e social do aborto de fetos anencéfalos, discutindo as polarizações entre defensores e opositores da prática à luz dos direitos fundamentais. O autor analisa...( 0 )livre
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24 itens disponíveis no acervo
Apelação da Sentença Condenatória com Raphael Boldt
Aulas Extras
Reação defensiva à sentença condenatória com Raphael Boldt e Alexandre Morais da Rosa
Aulas Ao Vivo
Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022
Livros publicados
Comentários à lei 14.155/2021 (iii) - as alterações no art. 171, §§ 2º-a e 2º-b do cp (fraude eletrônica)
Artigos Empório do Direito
Lavagem de capitais: é típica a conduta de registrar imóveis em nome próprio e de descendentes?
Artigos Conjur
Comentários à lei 14.155/2021 (ii) - as alterações no art. 155, §§ 4º-b e 4º-c do código penal (furto mediante fraude eletrônica)
Artigos Empório do Direito
Criminologia Midiática: Do Discurso Punitivo à Corrosão Simbólica do Garantismo Capa comum 6 fevereiro 2013
Livros publicados
Investigações internas corporativas: lacunas e lições do direito comparado
Artigos Conjur
Teoria Crítica e Direito Penal Capa comum 27 julho 2023
Livros publicados
Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penal
Artigos Conjur
Sistema repressivo impede solução sobre aborto
Artigos Conjur
A razão neoliberal e a crise do ensino jurídico no Brasil
Artigos Conjur
Ineficiência do sistema penal confirma impunidade
Artigos Conjur
A supercriminalização da lavagem de capitais e o papel da advocacia
Artigos Conjur
Teoria Crítica e Direito Penal Capa comum 20 setembro 2020
Livros publicados
A crise da advocacia criminal no Brasil
Artigos Conjur
Comentários à lei 14.155/2021 (i)
Artigos Empório do Direito
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022 Capa comum 31 março 2022
Livros publicados
A crise da advocacia criminal no Brasil
Artigos Migalhas
Direitos fundamentais e segurança pública Capa comum 24 janeiro 2024
Livros publicados
Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa no Capitalismo Periférico Capa comum 25 agosto 2019
Livros publicados
Processo Penal e Catástrofe. 2018 Capa comum 7 junho 2018
Livros publicados
A suspeição de Moro e o 'insuportável'
Artigos Migalhas
STJ, Coaf e os limites constitucionais da eficácia persecutória
Artigos Conjur
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