Rafaela de Otero || Acervo de conteúdos
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Destaques || Conteúdos em destaque no acervo
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ExpertDesde 07/12/23RJ21 seguidoresRafaela de OteroAdvogada Criminalista, Mestre em Direito Econômico pela UCAM. Especialista em Ciências Criminais pela PUC-RS. OCM advogado…, Expert desde 07/12/236 Conteúdos no acervo
Temas de Direito Público: Ao mestre Manoel Peixinho, com carinho Impressão sob Demanda 17 agosto 2023O livro aborda uma coletânea de artigos de acadêmicos e profissionais do Direito, explorando diversas temáticas do Direito Público. As reflexões propostas aprofundam doutrinas e jurisprudências atu…( 1 )( 1 )livre
Temas de Direitos Fundamentais: Estudos em homenagem ao professor Candido Mendes Impressão sob Demanda 16 agosto 2023O livro aborda uma coletânea de artigos que exploram diversas temáticas dos Direitos Fundamentais, com foco em reflexões sobre doutrinas e jurisprudências atuais do sistema jurídico. Escritos por a…( 0 )livre
Anulação de ações da ‘lava jato’ decorrentes do acordo de leniência da OdebrechtO artigo aborda a recente anulação das ações penais oriundas da operação “lava jato” que se basearam em provas do acordo de leniência da Odebrecht, considerando-as nulas e ineptas. Destaca as impli…( 0 )livre- Dever internacional de cooperação e transferência de execução no caso RobinhoO artigo aborda o dever internacional de cooperação no contexto do caso Robinho, analisando a transferência de execução da pena entre Itália e Brasil após a condenação do jogador. Os autores destac…( 0 )livre
- Prazos no processo penal estão suspensos até quando? Sobre o artigo 798-A do CPPO artigo aborda a suspensão dos prazos processuais no âmbito penal durante o recesso judiciário, em conformidade com a nova redação do artigo 798-A do CPP, que estabelece um período de suspensão de…( 0 )livre
- Cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiaisO artigo aborda a importância dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiais, enfatizando a garantia do contraditório e da ampla defesa prevista na Constituição e em tr…( 0 )livre
Todos os conteúdos || 6 itens disponíveis no acervo
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- Anulação de ações da ‘lava jato’ decorrentes do acordo de leniência da OdebrechtO artigo aborda a recente anulação das ações penais oriundas da operação “lava jato” que se basearam em provas do acordo de leniência da Odebrecht, considerando-as nulas e ineptas. Destaca as impli…( 0 )livre
- Temas de Direito Público: Ao mestre Manoel Peixinho, com carinho Impressão sob Demanda 17 agosto 2023O livro aborda uma coletânea de artigos de acadêmicos e profissionais do Direito, explorando diversas temáticas do Direito Público. As reflexões propostas aprofundam doutrinas e jurisprudências atu…( 1 )( 1 )livre
- Dever internacional de cooperação e transferência de execução no caso RobinhoO artigo aborda o dever internacional de cooperação no contexto do caso Robinho, analisando a transferência de execução da pena entre Itália e Brasil após a condenação do jogador. Os autores destac…( 0 )livre
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- Temas de Direitos Fundamentais: Estudos em homenagem ao professor Candido Mendes Impressão sob Demanda 16 agosto 2023O livro aborda uma coletânea de artigos que exploram diversas temáticas dos Direitos Fundamentais, com foco em reflexões sobre doutrinas e jurisprudências atuais do sistema jurídico. Escritos por a…( 0 )livre
- Cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiaisO artigo aborda a importância dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiais, enfatizando a garantia do contraditório e da ampla defesa prevista na Constituição e em tr…( 0 )livre