Soraia Mendes
Expert-
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O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Empório do Direito, 27/06/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – É inegável: vivemos um momento, como define Casara, de espetacularização do processo penal[1]. Um tempo no qual o sistema de justiça criminal muitas vezes…
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A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
Empório do Direito, 11/07/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – Distanciando-nos dos suplícios e das fogueiras medievais, os ideais iluministas que consubstanciaram a própria noção de Estado de Direito pretenderam conferir, para o…
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Um juiz, uma coletiva e o 11 de setembro Brasileiro
Empório do Direito, 25/07/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – Na última semana dez brasileiros foram presos por suspeita de ligação com algum grupo terrorista que planejaria atos durante Olimpíada do Rio de Janeiro.…
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Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
Empório do Direito, 05/09/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – Há quase quarenta anos Roberto Lyra Filho (1980) nos alertava…
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Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Empório do Direito, 03/10/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – No último dia 27 de setembro foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 8858, de 26 de setembro de 2016 que, disciplinando o artigo 199 da Lei de Execução Penal (Lei…
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Supremo Vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Empório do Direito, 06/12/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – Em uma semana movimentada envolvendo as votações do projeto de emenda constitucional 55 pelo Senado Federal, das (des)medidas contra a…
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2017: o ano que começou em 2013
Empório do Direito, 06/01/2017. Por Soraia da Rosa Mendes –De regra não sou pessimista, contudo desejar um feliz ano novo foi bem difícil na virada de 31 de dezembro. Preferi mesmo, entre quem entende o que isso quer dizer, desejar tão…
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Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
Empório do Direito, 16/01/2017. Por Soraia da Rosa Mendes – Como de regra ocorre após tragédias (sejam elas obra do acaso, ou anunciadas), logo na sequência dos massacres ocorridos em Manaus e Roraima ocupantes de cargos no…
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As forças armadas e os novos carandirus
Empório do Direito, 23/01/2017. Por Soraia da Rosa Mendes – A grave crise pela qual passa o sistema carcerário brasileiro, agudizada pelos massacres ocorridos em Manaus, Boa Vista e Natal, ao que parece fez com que fosse aberta uma…
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O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
Empório do Direito, 07/02/2017. Por Soraia da Rosa Mendes – Não vivemos sob uma ditadura. Por outro lado, a sobrevivência em apneia da democracia em nada desnatura o fato de estarmos vivenciando mais um…
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Exame criminológico e expiação da culpa
Empório do Direito, 01/03/2017. Por Soraia da Rosa Mendes – É certo que na execução penal, embora de início antes de ser um árbitro imparcial, ao juiz ou à juíza caiba tomar a iniciativa à semelhança do modelo inquisitório,…
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Greve internacional de mulheres
Empório do Direito, 08/03/2017. Por Soraia da Rosa Mendes –A cada 4 minutos uma de nós é agredida. Uma de nós é estuprada a cada 11 minutos. Treze de nós são assassinadas por dia, uma a cada três por feminicídio. Nossos corpos continuam…
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Apetite punitivista e princípio da insignificância
Empório do Direito, 24/03/2017. Por Soraia da Rosa Mendes e Daniel Brandão –pretender ensinar, além de indicativo de uma soberba narcista, retrata uma docência idiota e completamente equivocada em suas concepções sobre o…
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A lista de fachin e as raízes do crime no Brasil
Empório do Direito, 13/04/2017. Por Soraia da Rosa Mendes – Como bem já afirmava Juarez Cirino dos Santos nos idos da década de oitenta, no célebre Raízes do Crime, a realidade criminológica na América Latina pode ser definida…
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A demonização do direito de defesa
Empório do Direito, 27/04/2017. Por Soraia da Rosa Mendes e Marilia Araújo Fontenele de Carvalho -Ancorada em mitológicas[1] neutralidades, tanto do judiciário, quanto do Ministério Público, a desestabilização da concepção de processo…
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