Rosivaldo Toscano Junior
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O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022
Se você é advogado, membro do Ministério Público, juiz ou estudante de direito, já deve ter refletido sobre como se dá o processo cognitivo de tomada de decisão judicial. Como as peculiaridades do funcionamento…
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O direito à diferença em warat, sublinha rosivaldo toscano
“Empório do Direito, 15/02/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. -Sua ímpar trilogia “”Introdução Geral ao Direito”” (que na verdade é um tratado de filosofia do direito, uma obra de peso), publicada no Brasil pela…
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Terceirização, câmara de gás e a máquina bípede – por Rosivaldo Toscano Jr
Empório do Direito, 13/04/2015. Por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior – A terceirização vem com força. Infelizmente. Passou como trator numa composição da Câmara que, sob a batuta de Eduardo…
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Em preto e branco: a recente resolução de cotas do CNJ
Empório do Direito, 10/06/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Ontem, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ – aprovou uma Resolução determinando que no mínimo 20% das vagas em concursos públicos para a juízes e servidores…
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Brasil: faoro explica… Nietzsche e Sartre apontam
Empório do Direito, 17/06/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Em tempos de crise política e econômica, de baixa autoestima do nacionalismo, nada se torna tão atraente quanto encontrar resposta para nossos problemas por…
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Reincidência e vedação da bagatela: é reincidente quem cumpriu pena indecente?
Empório do Direito, 24/06/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Hoje, o Supremo Tribunal Federal deve enfrentar novamente a questão envolvendo bagatela e reincidência. O caso trata de três…
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O que é a violência? O essencial é invisível aos olhos – por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Empório do Direito, 08/07/2015. Por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior – Se formos pedir a maioria das pessoas para exemplificarem o que elas entendem por violência,…
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Quando o morro descer e não for carnaval – por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Empório do Direito, 15/07/2015. Prólogo O homem é o lobo do homem. Plauto, 230 a.C. – 180 a.C […] A palavra! Vós roubais-la Aos lábios da multidão Dizeis, senhores, à lava Que não rompa do…
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Furto tentado qualificado de dois quilos de carne e uma lata de azeite – por Rosivaldo Toscano Jr
Empório do Direito, 29/07/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Alguns trechos: no dia 5 de agosto de 2009, por volta das 16h30min, as acusadas foram detidas no interior do A.,…
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Dano qualificado – acusado que destruiu parte da cela em tentativa de fuga – por Rosivaldo Toscano Jr
Empório do Direito, 01/08/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Alguns trechos: o acusado teria danificado uma cela do Complexo Penitenciário Dr. João Chaves, visando fugir. Ao…
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Pirata ou sobrevivente? Aplicação do postulado da razoabilidade – por Rosivaldo Toscano Jr
“Empório do Direito, 03/08/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – “”O presente caso apresenta ares de dramaticidade ao me deparar com uma realidade de nosso país: a economia informal.…
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Denúncia anônima, violação do lar e busca e apreensão – existe “causa justa” sem “justa causa”?
Empório do Direito, 16/09/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. -O Supremo Tribunal Federal está para julgar o RE 603.616, que teve repercussão geral conhecida e em que se discute se…
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Quem disse isso?
Empório do Direito, 23/09/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Os trechos abaixo são do discurso de posse de um(a) presidente da República. Leia-o e descubra, ao final, quem foi dos cinco abaixo: “Neste momento eu sou a oferta e a aceitação. Não sou …
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Crise do sistema carcerário? Que crise?
“Empório do Direito, 30/09/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – “”Há muito tempo sinto vergonha, por ter sido, mesmo que de longe, mesmo que de boa-fé, também eu, um assassino. […]. Por isso, decidi recusar tudo aquilo que, de perto…
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Série paradoxos penais i
Empório do Direito, 07/10/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Hoje – e durante as próximas semanas – contaremos a saga de Legisnaldo Pena, um estudante de direito que carrega um Vade-Mecum embaixo do braço para onde vai, consultando-o nos momentos…
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