Romulo Moreira
Expert-
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O (triste) jogo dos sete erros
Empório do Direito, 10/07/2018. PRIMEIRO ERRO O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à…
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A absolvição do acusado no projeto do novo código de processo penal
Empório do Direito, 12/07/2018. O (grande) lapso temporal envolvendo demandas criminais em todo o país não é novidade. Exemplificativamente, o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça…
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E militares para quem precisa de militares!
Empório do Direito, 04/09/2018. Dizem pra você obedecer Dizem pra você responder Dizem pra você cooperar Dizem pra você respeitar Polícia! Para quem precisa! Polícia! Para quem precisa de polícia!” (Polícia!, Compositor: Tony…
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O novo art. 225 do código penal e a questão do direito intertemporal
Empório do Direito, 28/09/2018. A Lei nº. 13.718/18 deu nova redação ao art. 225 do Código Penal, alterando o seu caput e revogando o parágrafo único. A redação anterior estabelecia que os crimes contra a…
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A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido
Empório do Direito, 04/10/2018. A filósofa Susan Haack, professora na Universidade de Miami, no texto “Confissões de uma purista antiquada”, que compõe um dos ensaios compilados na obra…
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A mente de um nazista
Empório do Direito, 14/10/2018. Walter Charles Langer foi um psicólogo americano contratado pelo Escritório de Serviços Estratégicos, a OSS, órgão de inteligência dos Estados Unidos (antecessor da CIA). Os americanos queriam que fosse feito um est…
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A era da cizânia – e da burrice
Empório do Direito, 16/10/2018. Na edição deste mês de outubro (nº. 394), a Revista Super Interessante, da Editora Abril, traz uma excelente reportagem feita pelos jornalistas Eduardo Szklarz e Bruno Garattoni, que talvez explique, ao menos…
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O mestre calmon de passos: dez anos de saudades
Empório do Direito, 18/10/2018. No dia 18 de outubro de 2008, morreu em Salvador, aos 88 anos de idade, o Professor Calmon de Passos, um homem que alcançou elogios por mérito próprio, pela assiduidade e constância ao…
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“Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”
Empório do Direito, 29/10/2018. A frase que intitula este pequeno desabafo é de um grande brasileiro: Darcy Ribeiro e é, rigorosamente, o meu sentimento agora, definido que está o resultado das eleições.[1] Fez-se, dentre…
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A contagem dos prazos no processo penal – a alteração na lei nº. 9.099/95
Empório do Direito, 07/11/2018. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º. de novembro a Lei nº. 13.728/18, que alterou a Lei nº 9.099/95, estabelecendo que, na contagem de prazo para a…
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O que temos a aprender com o uruguai
“Empório do Direito, 22/11/2018. No mês de julho do ano de 2016 estivemos, eu e outros Professores de Direito Processual Penal do Brasil, em Santiago do Chile. Foi uma grande experiência proporcionada pelo Centro de Estudios de Justicia de…
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A execução da pena de multa – a posição (errada) do supremo tribunal federal
Empório do Direito, 18/12/2018. No dia 23 de novembro do ano de 2016, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da 12ª. Questão de Ordem na Ação Penal nº. 470, o Mensalão, em que se discutia…
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A “necropolítica” e o Brasil de ontem e de hoje
Empório do Direito, 23/12/2018. Achille Mbembe é um filósofo e pensador camaronês dos mais eruditos. Estudioso da escravidão, da descolonização e da negritude, é Professor de História e Ciências Políticas na Universidade de…
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Ano horrível!
Empório do Direito, 30/12/2018. Latinobarômetro é uma Organização não Governamental, sem qualquer finalidade lucrativa, sediada em Santiago do Chile, que, anualmente, realiza uma pesquisa consistente em, aproximadamente, 20.000 entrevistas em 18 p…
Com @romulomoreira
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As reformas processuais penais na américa latina – a visão de alberto binder
Empório do Direito, 03/01/2019. O Professor Alberto Binder, da Universidade de Buenos Aires, é um dos maiores entusiastas das reformas processuais penais na América Latina. Atual Presidente do…
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