Romulo Moreira
Expert-
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A comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados aprova a redução da maioridade penal
Empório do Direito, 12/04/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – “Quando, seu moço, nasceu meu rebento, não era o momento dele rebentar. Já foi nascendo com cara de fome e eu não…
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Os macacos e o cabimento do habeas corpus
Empório do Direito, 05/05/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Segundo matéria divulgada pela Revista Consultor Jurídico, no dia 25 de abril de 2015…
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Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz
Empório do Direito, 31/05/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Foi com um misto de surpresa e de indignação que li nota publicada no último dia 28 de maio, pelo blog Interesse Público, do jornalista Frederico…
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O tribunal de justiça de São Paulo acaba de rasgar o pacto de São José da Costa Rica e o pacto internacional sobre direitos civis
“Empório do Direito, 03/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – No julgamento do Habeas Corpus nº. 2016152-70.2015.8.26.0000 (Registro:…
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A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal
Empório do Direito, 05/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que não é possível impor à transação penal, prevista na Lei dos Juizados Especiais,…
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“Alguma coisa está errada neste contexto”, disse o ministro sobre a delação premiada
“Empório do Direito, 06/06/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Durante o programa Espaço Público, da TV Brasil, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, questionou a postura…
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A resolução da organização das nações unidas e o regime disciplinar diferenciado
Empório do Direito, 07/06/2015. “Punições menos diretamente físicas, uma certa discrição na arte de fazer sofrer, um arranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e despojados de ostentação,…
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A corte européia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso italiano
Empório do Direito, 08/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – No ano de 2012, a Itália foi condenada a indenizar um inspetor de Polícia que teve que esperar dez anos para a conclusão do processo…
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O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução
Empório do Direito, 11/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, anulou, a partir da audiência de instrução e julgamento, ação penal contra D.S.S.,…
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do código penal
Empório do Direito, 14/06/2015. O Projeto de Lei nº. 236/12, que visa a reformar o atual Código Penal, institui a criminalização de pessoas jurídicas de direito privado por atos…
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O caso da infanta cristina de borbón
“Empório do Direito, 17/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – Jesús María Silva Sánchez, ao explicar porque defendia a “”infanta Cristina de Borbón, procesada por dos delitos fiscales y uno de blanqueo de capitales relacionados con el…
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A vítima no processo penal Brasileiro
“Empório do Direito, 19/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira -Acabei de ler um alentado estudo em torno da vítima, estudo feito por Ana Paula Alves Barros. No seu texto, ela afirma, com acerto, que o “”estudo sobre a vítima, como…
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O supremo tribunal federal e a descriminalização das drogas para uso próprio
Empório do Direito, 20/06/2015. Está em pauta no Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral reconhecida, um julgamento que diz respeito à descriminalização das drogas para o uso próprio:…
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O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
Empório do Direito, 22/06/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -Acaba de ser publicado um novo Enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça, com a seguinte…
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O tribunal constitucional do peru e a questão da duração razoável do processo
“Empório do Direito, 23/06/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Tribunal Constitucional do Peru acaba de fixar novo lineamento jurisprudencial sobre o prazo razoável do processo como…
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