Romulo Moreira
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Artigo disponível na plataforma!
REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
Com @romulomoreira
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REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Estudos de Direito Penal e Processual Penal – 2024 Encadernação de livro didático 8 março 2024
Este livro é o resultado de uma série de textos e ensaios publicados pelo autor ao longo dos últimos anos, tratando de temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, muitos dos…
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Admissibilidade da confissão feita à polícia: a recente posição do STJ
Conjur, 11/09/2024. A confissão é um meio de obtenção de prova (e não exatamente um meio de prova, como se costuma afirmar…
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Muito bom!
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A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate
Empório do Direito, 23/09/2023. Recentemente, durante o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº. 2.359.061/GO, na sessão do dia 19 de setembro, o ministro Rogério Schietti Machado Cruz fez a seguinte…
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Inversão no interrogatório do réu: entendimento equivocado do STJ
Conjur, 27/08/2024. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo 1.114, esclareceu que a nulidade…
Com @romulomoreira
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Inversão no interrogatório do réu: entendimento equivocado do STJ
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Inversão no interrogatório do réu: entendimento equivocado do STJ
Conjur, 27/08/2024. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo 1.114, esclareceu que a nulidade…
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O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federal
Empório do Direito, 30/01/2024. A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a não recepção do artigo 385 do Código de…
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Uma Crítica a Teoria Geral do Processo Capa comum 16 outubro 2015
Pretende o autor tecer uma crítica respeitosa, porém contundente, à chamada Teoria Geral do Processo ou, como alguns preferem, à Teoria Unitária do Processo. A razão pela qual Rômulo de Andrade Moreira se…
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Curso Temático de Direito Processual Penal Capa dura 6 agosto 2010
Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e…
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Procedimento Comum, O: Ordinário, Sumário, Sumaríssimo Capa comum 15 março 2015
Este trabalho tem como finalidade oferecer uma pequena contribuição para a compreensão do procedimento comum no processo penal brasileiro, abordando os procedimentos ordinário, sumário e…
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