

Támita Rodrigues Tavares
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Támita Rodrigues Tavares publicou algo um dia atrás
Hoje li uma rica matéria publicada no Conjur, a qual, direcionou-se intitulada de “Inquérito policial com quase dez anos de duração gera constrangimento ilegal“.
Contudo permito ir além em razão da tese reafirmada no Tema de RR nº 184 do STF, adiante da garantia constitucional da duração razoável do processo, disponibilizando julgado cuja…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
#293 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E LORENZO PARODI FALAM SOBRE A TRANSIÇÃO DAS PROVAS
O episódio aborda a transição das provas analógicas para digitais no processo penal, com a participação do especialista em perícia digital, Lorenzo Parodi. Ele discute as…
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Támita Rodrigues Tavares publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa palestra para a comunidade!
Vardir Ricardo Marinho e os Aspectos Relevantes da Responsabilidade Penal da Empresa
A palestra aborda a responsabilidade penal corporativa, um tema discutido por Vardir Ricardo Marinho, que explora sua evolução histórica e sua relação com a expansão do direito penal…
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Segue indicação dessa palestra para a comunidade!
Alexandre Morais da Rosa e as Inovações no Processo Penal: Ferramentas Tecnológicas
A palestra aborda as inovações no processo penal e o impacto das ferramentas tecnológicas na prática jurídica. Alexandre Morais da Rosa explora a segurança digital, a utilização de…
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Támita Rodrigues Tavares publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Inquirição de Testemunhas na Lei de Drogas com Emmanuelle Vieira Crespo
A aula aborda a inquirição de testemunhas na Lei de Drogas, com ênfase nas estratégias e técnicas necessárias para a prática efetiva no campo do direito criminal. A professora Emanuele Vieira Crespo discute…
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Támita Rodrigues Tavares publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
04 – Habeas Corpus – Prof. Guilherme Silva Araujo – Defesa Solidária
A aula aborda a importância do habeas corpus na advocacia criminal, destacando sua função como ação autônoma de impugnação e não como recurso, além de discutir aspectos práticos, como a elaboração da peça, a…
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Támita Rodrigues Tavares publicou algo 2 meses atrás
Segue indicação dessa documentação para a comunidade!
Como configurar meu perfil
Instruções sobre como preencher os campos essenciais no seu perfil.
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
#291 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E MINISTRO ROGÉRIO SCHIETTI FALAM SOBRE OS DESAFIOS NO STJ
O episódio aborda os desafios atuais enfrentados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando a participação do ministro Rogério Schietti e do advogado Alexandre Morais da…
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Perfil Támita Rodrigues Tavares atualizado seu 2 meses atrás
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Támita Rodrigues Tavares publicou algo 2 meses atrás
2 meses atrás (editado)
Processo Penal Negocial (ANPP) e Excesso de Acusação (Overcharging)
Nosso Código Penal na realidade é o Decreto-Lei nº 2.848 sancionado em 07/12/40.
A norma processual penal, de modo algum se difere, trata-se do Decreto-Lei nº 3.689 validado no dia 03/10/41.
São normas criadas pelo ato administrativo exclusivo da Presidência da…
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Essa decisão é uma aula!!!! 👏
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Parabéns pelo artigo!!
👏
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Concessões em Habeas Corpus na Lei de Drogas com David Metzker
A aula aborda a análise das concessões em habeas corpus relacionadas à Lei de Drogas, conduzida por David Metzker. O especialista compartilha dados e estatísticas sobre decisões do STJ e STF, destacando que o…
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Segue indicação desse artigo para a comunidade!
Cuidado: ementa – embalagem não é tudo
O artigo aborda um julgado do Superior Tribunal de Justiça que discute a validade de laudos periciais realizados por profissionais sem especialização específica em casos de perícias complexas. Os autores, Salah Khaled Jr. e…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
Ep. 038 in dubio pro hell e o (NÃO) testemunho de um surdo-mudo
O episódio aborda a complexidade de um caso de homicídio envolvendo uma vítima em situação de rua e um réu identificado por uma testemunha que é surdo-mudo e analfabeto, levantando questões sobre a validade…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
Ep. 015 Cadeia de custódia da prova digital
O episódio aborda a importância da cadeia de custódia das provas digitais no contexto do direito processual penal brasileiro. Os participantes discutem a validade de prints de WhatsApp como evidências, enfatizando a…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
Ep. 037 AgRg RHC 200123/MG. Que show da Xuxa é esse?
O episódio aborda a análise crítica do julgado do agravo regimental no RHC 200123/MG, discutindo a possibilidade de ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial, o que levanta preocupações sobre a violação…
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