Moacyr Fialho Aguiar
Player-
Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É indevida a decretação da revelia se o magistrado optou por intimar apenas o advogado constituído para a audiência de instrução e julgamento, sem sequer buscar localizar o acusado para realizar a sua intimação pessoal, nos termos da legislação processual penal.
📌Onde?AgRg no AREsp…
-
Ótima decisão.
1 -
Havia publicado ontem esse precedente!!!
1
-
-
Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Players, nos dias 29 e 30 de novembro de 2024, a cidade de Florianópolis (SC) será palco de uma imersão extraordinária!
A paixão dos nossos membros pelo direito criminal e pela inovação jurídica se materializa em dois dias repletos de experiências, conhecimento prático e muito networking para explorar todo o potencial do Ecossistema…
-
Presença confirmadíssimo!
1
-
-
Enviado pela expert @bartiramiranda
Vice de Matheus Ribeiro diz que pedido de prisão de Gusttavo Lima é “autoritário” e “escandalosamente precipitado”