Paola Pilotto Diehl
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Artigo disponível na plataforma!
Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penal
Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
Com @raphaelboldt
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Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penal
Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
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Segue indicação desse artigo para a comunidade!
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate
Empório do Direito, 23/09/2023. Recentemente, durante o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº. 2.359.061/GO, na sessão do dia 19 de setembro, o ministro Rogério Schietti Machado Cruz fez a seguinte…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as provas obtidas pela polícia no lixo descartado por um homem acusado de integrar organização criminosa envolvida em jogo do bicho e crimes como lavagem de dinheiro,… Leia mais
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
4/9 Procedimentos de custódia dos principais tipos de provas digitais.
Aula ao vivo, 04/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expert Lorenzo Parodi para aprofundar seus conhecimentos sobre Procedimentos de custódia dos principais tipos de provas…
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
TJ/BA suspende audiência de conciliação em caso de violência doméstica
A 5ª câmara Cível do TJ/BA deferiu o pedido de efeito suspensivo para cancelar uma audiência de conciliação marcada em ação de reconhecimento e dissolução de união estável proposta por uma mulher que alegou ter sido vítima de violência doméstica por parte de seu…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
05 – Investigação Defensiva – Marcelo Turbay, Michelle Aguiar e Gabriel Bulhões – Defesa Solidária
Curso, 19/06/2024. Aula 05 – Investigação Defensiva – Marcelo Turbay, Michelle Aguiar e Gabriel Bulhões – Defesa Solidária
Com @gabrielbulhoes
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
10/4 A decisão de pronúncia baseada no In Dubio Pro Societate com Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel
Aula Ao Vivo, 10/04/2024. No encontro via zoom de hoje, Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel debatem sobre a decisão de pronúncia baseada no In Dubio Pro Societate. Os dois…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
Resumo em texto simplificado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais… Leia mais -
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O ‘efeito potiche’ da não realização da audiência de custódia
Conjur, 30/08/2024. Não é novidade que o STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6.298; 6.299;…
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