Wendel Quintiliano Aparecido
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 26/09/2024 00:00
Maioria do STF invalida taxa municipal em instalação de antena de telefonia
Relator ressaltou que a União detém a competência privativa para legislar sobre telecomunicações, conforme os arts. 21 e 22 da Constituição Federal. Após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o plenário…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 26/09/2024 00:00
Sorteio da obra “Jeorling Joely Cordeiro Clève – o homem por trás da toga”
O autor publicou grandes obras que tratam da história do Paraná e de vários de seus personagens A obra “Jeorling Joely Cordeiro Clève – o homem por trás da toga” (Arte e Letra 120p.) escrita por Diego Antonelli,…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
25/9 Fishing expedition de acordo com os tribunais superiores
Aula ao vivo, 25/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com os experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Fishing expedition de acordo com…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 26/09/2024 00:00
Norma do CNJ sobre inventário deve aumentar registros de união estável
No caso de único herdeiro, união deve estar reconhecida para que inventário seja realizado em cartório. Casais que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura de união estável.…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 26/09/2024 00:00
Parentoni Advogados expande atuação com novo escritório em Brasília
O movimento tem como objetivo proporcionar uma atuação mais efetiva e próxima nos tribunais superiores, especialmente no STJ e no STF. A boutique jurídica Parentoni Advogados, especializada em Direito Criminal e Penal…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 26/09/2024 00:00
LBCA anuncia Lorena Carneiro como sócia-head de Inovação e Contratos
Lorena retorna ao Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) e assume nova área de Inovação, Contratos e Estratégia – Novas Tecnologias, Mídia e Propriedade Intelectual. Depois de terminar o LL.M (Master of Laws), com foco em…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 26/09/2024 00:00
Juíza condena restaurante por usar imagem de cliente nas redes sociais
Magistrada destacou que o direito à imagem é pessoal e inegociável, e qualquer uso sem autorização implica a obrigação de indenização, independentemente do teor da publicação. A juíza Denise Terezinha Corrêa de Melo, da 2ª…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players 👋!
Na aula ao vivo desta semana, os Experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa analisaram o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da Pescaria Probatória (Fishing Expedition).
O livro “Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal”, escrito por Viviani Ghizoni da…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 26/09/2024 00:00
Juiz autoriza engenheiro com autismo a participar de concurso em vaga PcD
Perícia médica confirmou diagnóstico apresentado pelo candidato que fora ignorado na avaliação biopsicossocial realizada no certame. O juiz Jefferson Maria, da 12º vara Cível de Belo Horizonte/MG, determinou que…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 26/09/2024 00:00
AO VIVO: STF julga anulação de Júri em caso de absolvição por clemência
Julgamento foi iniciado na sessão da última quarta-feira, 25. O STF voltou a julgar, nesta quinta-feira, 26, se uma corte de segunda instância pode determinar um novo julgamento pelo tribunal do Júri (Júri popular),…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 26/09/2024 00:00
STJ: Adjudicação de bem penhorado depende do respectivo auto
A adjudicação de bem penhorado só é válida com a lavratura e a assinatura de seu respectivo auto, entendeu a 3ª turma. A 3ª turma do STJ decidiu que a adjudicação de um bem penhorado só é considerada válida após a lavratura e…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 26/09/2024 00:00
Buser deve indenizar quatro passageiros por mudança em horário de viagem
Decisão considerou que houve falha na prestação de serviço pela empresa. Buser terá de pagar R$ 20 mil por danos morais a quatro passageiros que esperaram 10 horas por outro ônibus após a antecipação do horário da viagem.…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 26/09/2024 00:00
Plano deve fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia
Magistrado destacou a importância de cuidados contínuos diante do agravamento da condição do paciente. O juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1ª vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM, determinou que uma…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 26/09/2024 00:00
PP questiona no STF lei que cede ao Tesouro depósitos judiciais esquecidos
O partido recorreu alegando violação do direito de propriedade e outros princípios constitucionais. O PP – Partido Progressistas ingressou com uma ação no STF contestando a lei que autoriza o Tesouro Nacional a…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 semanas atrás
Migalhas, 26/09/2024 00:00
STJ absolve réu por falta de provas em caso de ameaça à ex-namorada
Segundo o relato da vítima, o acusado não teria aceitado o fim do relacionamento e passou a persegui-la, proferindo ameaças que a fizeram temer por sua vida. O STJ absolveu um réu condenado por ameaça no contexto de…
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