Wendel Quintiliano Aparecido
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
OAB/DF cria Comissão de Crédito de Carbono para promover sustentabilidade
A solenidade de posse destacou os objetivos da comissão, que nasce em sinergia com o Conselho Federal da OAB. A OAB/DF – Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, sob a liderança do presidente…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Remo Battaglia palestra sobre Transações Imobiliárias na OAB/Sorocaba
O encontro, que aconteceu dia 19/9, reuniu advogados que atuam na área de Direito Imobiliário. No último dia 19/9, o auditório da OAB/Sorocaba foi palco de um encontro promovido pela comissão de Direito Imobiliário, que…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Estabilidade: Juíza anula rescisão de gestante e garante indenização
Magistrada considerou que a demissão não foi válida, uma vez que a trabalhadora não recebeu a devida assistência sindical ou de qualquer autoridade competente. A juíza Ana Paula Sefrin Saladin, da 1ª vara do Trabalho…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
TRT-1 reconhece doença ocupacional: “não precisa ser Sherlock Holmes”
Colegiado viu claro nexo concausal de hérnia de disco de trabalhadora e atividade realizada nos Correios. A 5ª turma do TRT da 1ª região determinou que os Correios paguem indenização de R$ 10 mil por danos morais e o…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
G20 publica Policy Brief da FGV Direito Rio
Documento inédito feito em parceria com o Instituto Clima e Sociedade traz análise dos desafios da implementação indireta da EUDR em outros países. O CPDG – Centro de Pesquisa em Direito Global da FGV Direito Rio teve seu Policy Brief “Challenges in…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Justiça suspende condenação solidária de advogado em custas e honorários
A OAB/GO impetrou um mandado de segurança alegando violação das prerrogativas da advocacia. A juíza substituta em 2º grau, Maria Cristina Costa Morgado, do TJ/GO, concedeu liminar que suspende a condenação solidária…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
TJ/DF nega exclusividade a podcast com nome de uso comum
Colegiado entendeu pela coexistência de marcas semelhantes e a ausência de proteção especial para a denominação em questão. 8ª turma cível do TJ/DF manteve decisão que não reconheceu o direito de uso exclusivo de um nome de podcast,…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Publicado acórdão do STF que descriminaliza uso de até 40g de maconha
Plenário decidiu, em junho, que o porte de maconha para uso pessoal constitui um ilícito administrativo, e não penal. Nesta sexta-feira, 27, foi publicado o acórdão, de mais de 700 páginas, da decisão do STF que…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Garagem indenizará cliente por carro com quilometragem adulterada
TJ/DF destacou a responsabilidade da empresa em casos de vício do produto. O TJ/DF manteve condenação de garagem de veículos a indenizar em R$ 10 mil por danos morais consumidor que adquiriu um veículo usado com a…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Tauil & Chequer Advogados assessora Nestlé em projeto de energia
O escritório assessorou a multinacional na estruturação e implementação de autoprodução de energia em consórcio com a Enel Brasil O escritório Tauil & Chequer Advogados, em associação com Mayer Brown, assessorou a Nestlé na…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Dannemann Siemsen apoia projeto musical “A Turma do Seu Lobato”
A música “Mundo Colorido”, narra o dia a dia entre uma mãe e um filho autista, e chega às plataformas de streaming de áudio hoje, dia 27/9. O Dannemann Siemsen, escritório que apoia e incentiva todos os tipos de ações que…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Maioria do STF rejeita queixa-crime contra Zambelli por injúria a deputado
Duarte Júnior acusou Zambelli de injúria após ela ter o mandado “tomar no c*” durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. O STF formou maioria, em julgamento realizado no…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Vigilante que desligou disjuntores para dormir no trabalho tem justa causa mantida
Decisão destaca quebra de confiança e a gravidade da conduta do trabalhador, que agiu deliberadamente para evitar ser filmado. A 5ª turma do TRT da 4ª região, do Rio Grande do Sul, manteve decisão que…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
Professores da Ufop que sofriam homofobia no trabalho farão home office
TRF-1 decidiu com base na comprovação de discriminação e abuso moral no ambiente laboral, que resultou em problemas psiquiátricos. A 2ª turma do TRF da 1ª região reconheceu o direito de dois professores da UFPO -…
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Migalhas, 27/09/2024 00:00
TSE reserva vagas exclusivas para advogados em estacionamento
Tribunal atendeu a pedido da OAB. Serão disponibilizadas 10 vagas, sinalizadas com a logomarca da Ordem. Atendendo a um pedido da OAB, o TSE passará a disponibilizar 10 vagas para uso da advocacia no edifício-sede da…
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