Wendel Quintiliano Aparecido
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Migalhas, 29/09/2024 00:00
Construtora pagará danos estéticos após acidente por falta de sinalização
A decisão destaca a responsabilidade da empresa na segurança do local. A 2ª câmara Cível do TJ/PB manteve a decisão da vara Única de Boqueirão/PB que condenou uma construtora ao pagamento de indenização por danos morais…
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Migalhas, 29/09/2024 00:00
STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma
Em decisão unânime, os ministros entenderam que decisões sobre a matéria cabem à União. Por unanimidade, o STF derrubou leis de Rondônia e do Distrito Federal que permitiam o porte de arma para atiradores…
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Migalhas, 29/09/2024 00:00
União não indenizará por tratamento particular decidido pela família
Para juiz, não há provas de situação excepcional que demandasse a transferência. A Justiça Federal em Blumenau/SC isentou a União de indenizar um morador de Apiúna pelas despesas médicas de R$ 234 mil geradas em um…
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Migalhas, 29/09/2024 00:00
TJ/BA garante posse de professora que se desligou de outra instituição
Decisão reconhece acúmulo de cargos como incompatível, mas assegura vaga após resolução do vínculo. A 4ª câmara Cível do TJ/BA garantiu a posse de uma candidata aprovada no concurso público da Uneb -…
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Migalhas, 29/09/2024 00:00
Fachin rejeita recursos do MP e de PMs condenados pela morte de Amarildo
Ministro afastou os argumentos por questões processuais. O ministro do STF, Edson Fachin, rejeitou os recursos apresentados pelo MP/RJ e pelos policiais militares Edson Raimundo dos Santos e Luiz Fellipe de Medeiros. Os…
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Migalhas, 29/09/2024 00:00
TJ/MS nega equiparar doença ocupacional a acidente para fins de seguro
Colegiado destacou que doenças ocupacionais foram expressamente excluídas do conceito de acidente pessoal na cobertura de seguro de vida. Doença ocupacional equivale à doença de trabalho que, por si, não se equipara a…
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Quanto vale a leitura do inquérito em plenário?
Conjur, 28/09/2024. Através do movimento de mudança de posicionamento jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito do recurso especial repetitivo…
Com @denissampaio
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Quanto vale a leitura do inquérito em plenário?
Conjur, 28/09/2024. Através do movimento de mudança de posicionamento jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito do recurso especial repetitivo…
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Quanto vale a leitura do inquérito em plenário?
Conjur, 28/09/2024. Através do movimento de mudança de posicionamento jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito do recurso especial repetitivo…
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Quanto vale a leitura do inquérito em plenário?
Conjur, 28/09/2024. Através do movimento de mudança de posicionamento jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito do recurso especial repetitivo…
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Quanto vale a leitura do inquérito em plenário?
Conjur, 28/09/2024. Através do movimento de mudança de posicionamento jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito do recurso especial repetitivo…
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Migalhas, 28/09/2024 00:00
TRT-2 reconhece covid-19 como doença ocupacional e fixa danos morais
Colegiado condenou hospital a pagar R$ 10 mil por danos morais a funcionário que contraiu covid-19 durante o exercício de suas funções. A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve a sentença que reconheceu a covid-19 como doença…
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Migalhas, 28/09/2024 00:00
Mulher será indenizada por longas filas em open bar e open food em Réveillon
Colegiado apontou falhas na prestação de serviços durante a festa de réveillon. Empresas de eventos deverão restituir consumidora por longas filas em oper bar e open food durante festa de ano novo. A 2ª turma…
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Migalhas, 28/09/2024 00:00
Filho de João Gilberto tem prisão decretada após acusações contra ex-mulher
Herdeiro do músico diz que ex-companheira sequestrou a filha do casal. O produtor musical João Marcelo Gilberto, filho dos músicos João Gilberto e Astrud Gilberto, teve sua prisão preventiva decretada por…
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Migalhas, 28/09/2024 00:00
TRF-1 valida acúmulo de salário de vereador com aposentadoria por invalidez
Colegiado considerou que o vínculo político difere do profissional com a administração pública. A 1ª turma do TRF da 1ª região validou pagamento de aposentadoria por invalidez após beneficiário assumir o cargo de…
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