Wendel Quintiliano Aparecido
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Notícias Migalhas publicou algo 7 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
IAB apoia PL que fixa prazo para retirada de produtos consertados
O projeto de lei fixa um prazo de 180 dias para o consumidor retirar o produto consertado. O projeto de lei 4.668/16, que pretende estabelecer prazo de 180 dias para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos,…
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Notícias Migalhas publicou algo 7 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Atlético Mineiro pode contratar menores de 14 anos em categorias de base
Juíza argumentou que a lei geral do esporte permite a participação de menores em competições, sem violar a proteção integral da criança e do adolescente. O Clube Atlético Mineiro conseguiu reformar sentença que proibia a…
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Notícias Migalhas publicou algo 7 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
STF: Maioria invalida alíquota de 25% no IR de aposentados no exterior
Ministros consideraram inconstitucional a aplicação da alíquota de 25% sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão pagos a residentes no exterior, conforme o art. 7º da lei 9.779/99, com a redação dada pela lei…
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Notícias Migalhas publicou algo 7 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Juíza nega pedido da prefeitura para restauração imediata de energia pela Enel
Magistrada ainda determinou que empresa cumpra série de medidas sob pena de multas milionárias A juíza de Direito Erika Folhadella Costa, da 2ª vara cível da Fazenda Pública de São Paulo/SP, rejeitou o pedido…
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Notícias Migalhas publicou algo 8 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
STJ alerta sobre tentativas de golpe com e-mails falsos em nome da Corte
O Tribunal recomenda que os usuários não cliquem em links ou anexos e excluam as mensagens. O STJ emitiu um alerta sobre o envio de e-mails fraudulentos que utilizam o nome da Corte em tentativas de phishing – uma…
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Notícias Migalhas publicou algo 8 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Dispensa discriminatória não é comprovada e juíza nega reintegração
A ação tinha como objeto principal o pedido de reintegração ao emprego, indenização compensatória por dispensa discriminatória, além de solicitações de equiparação salarial, indenizações por danos morais e materiais, e o…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
TJ/SP manda suspender descontos indevidos em conta-salário de cliente
Colegiado determinou a suspensão dos descontos porque o autor comprovou que desautorizou os débitos e que a continuidade deles poderia comprometer sua subsistência A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Minuto Migalhas tem sigilo do Google, Moraes Guevara e doce supremo
Assista aos saborosos (ou não) vídeos da semana. Os temas jurídicos mais importantes da semana, e algumas curiosidades, estão no Minuto Migalhas desta sexta-feira, 18. Destacam-se o julgamento no STF sobre a quebra de…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Yes, nós temos STF
Enquanto o STF é alvo de críticas por suposta parcialidade política, as diferenças entre os sistemas judiciais do Brasil e dos EUA ajudam a explicar seu papel de destaque no país. O jornal The New York Times publicou recentemente uma matéria detalhando a expansão de…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Maioria do STF invalida lei do PR sobre uso de depósitos judiciais
Ministros concluíram que a legislação estadual invade a competência legislativa da União ao dispor sobre Direito Processual e Financeiro. O STF, em plenário virtual, formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da lei…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Partido pede no STF revisão retroativa do FGTS para trabalhadores
Em junho deste ano, Corte decidiu que o Fundo deve ter correção pela inflação, mas apenas para depósitos futuros. O SD – Solidariedade apresentou recurso ao STF em relação à decisão proferida pela Corte, em junho deste ano, que…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Minuto Migalhas tem sigilo do Google, Moraes Guevara e doce roubado
Assista aos saborosos (ou não) vídeos da semana. Os temas jurídicos mais importantes da semana, e algumas curiosidades, estão no Minuto Migalhas desta sexta-feira, 18. Destacam-se o julgamento no STF sobre a quebra de…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Reforma da Previdência: Dino suspende trecho sobre aposentadoria de policiais
Decisão do ministro considera que a Reforma da Previdência de 2019 rompeu com modelo de diferenciação adotado desde a redação original da Constituição de 1988. O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a regra da…
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Notícias Migalhas publicou algo 12 horas atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Estagiário realiza sustentação oral ao lado de sua mãe
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível. Nesta semana, o estagiário Vítor Vasconcelos teve a oportunidade de realizar uma sustentação oral perante a 1ª câmara Cível…
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Criminal Player publicou algo 19 horas atrás
Evento disponível na plataforma!
31/10 – Parcerias na área da Saúde para o aprimoramento do SUS: Case Hospital Albert Einsten
Evento, 31/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde promoverá uma série de eventos virtuais ao longo do 2º semestre de 2024,…
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