Wendel Quintiliano Aparecido
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 06/10/2024 00:00
TRF-1: Desembargador mantém proibição de casas de apostas credenciadas no RJ
Presidente do Tribunal acolheu pedido da Advocacia-Geral para sustar efeitos da decisão da Justiça Federal do DF. O desembargador Federal João Batista Moreira, presidente do TRF da 1ª região, acolheu pedido da AGU e…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
TJ/GO determina revisão de juros de mais de 100% em empréstimo
Tribunal reconheceu vulnerabilidade de empresa de turismo durante pandemia de Covid-19. Banco deve reduzir taxa de juros cobrada de empresa de turismo em contrato de empréstimo firmado durante pandemia de Covid-19. Assim decidiu a…
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Migalhas, 06/10/2024 00:00
Plantões de médico da Unicamp entram no teto constitucional, decide TST
Colegiado reafimou sujeição dos servidores públicos a essa norma. A Unicamp pode incluir o valor das horas extras pagas por plantões de médico no cálculo para o teto remuneratório constitucional. O colegiado…
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Migalhas, 05/10/2024 00:00
Moraes intima Pablo Marçal a depor sobre uso irregular do X
A decisão surge de um relatório da Polícia Federal que sugere uso irregular da plataforma e disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o candidato a…
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Migalhas, 05/10/2024 00:00
CNJ prorroga programa de cotas raciais em estágios no Judiciário
O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, destacou a importância dessa política para a pluralidade e a confiança no sistema de Justiça. O CNJ decidiu prorrogar a vigência da Resolução CNJ 336/20, que estabelece a reserva…
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Migalhas, 05/10/2024 00:00
Plano não deve cobrir terapias alternativas sem comprovação científica
Relator destacou que a falta de recomendação de órgãos competentes inviabiliza a obrigação de cobertura dos tratamentos para transtornos. A 1ª câmara Direito Privado do TJ/CE determinou que operadora de plano de saúde não…
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Artigo disponível na plataforma!
“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
Com @danielavelar
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
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Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
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Migalhas, 05/10/2024 00:00
Juiz eleitoral suspende perfil de Marçal no Instagram por 48 horas
Decisão foi tomada em notícia-crime apresentada pelo também candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos O juiz Eleitoral Rodrigo Capez, do Juízo das Garantias do Núcleo I, determinou a suspensão do perfil do…
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Olha o Juiz das Garantias Eleitoral em ação!!!
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Migalhas, 05/10/2024 00:00
Empresa indenizará por morte de motorista com comorbidades na pandemia
TST considerou a viação responsável pela falta de medidas de proteção ao empregado, que tinha comorbidades e faleceu após 20 dias de internação. TST manteve a decisão que condenou a Viação Santa Edwiges a indenizar…
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Migalhas, 05/10/2024 00:00
Empresa deve cumprir exigências para aderir a parcelamento tributário
A decisão enfatiza a importância do cumprimento das condições legais para a regularização fiscal. A 13ª turma do TRF da 1ª região reformou sentença que autorizava a adesão de uma empresa a um programa de…
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Migalhas, 05/10/2024 00:00
BB indenizará cliente vítima de golpe da falsa portabilidade de empréstimo
TJ/SP entendeu que houve falha na prestação de serviço do banco. A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença de 1ª instância e condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 10 mil por danos morais à cliente…
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Migalhas, 05/10/2024 00:00
Juiz ordena remoção de posts de Marçal com laudo falso contra Boulos
Magistrado identificou que os vídeos utilizavam um prontuário médico forjado para difamar Guilherme Boulos. O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª zona Eleitoral de São Paulo, determinou liminarmente a retirada de vídeos…
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