Wendel Quintiliano Aparecido
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
TRF-2 anula ato do INPI que vetou marca “Youw” por conflito com “Yoo”
INPI havia alegado risco de confusão com marca alheia previamente registrada. A 2ª turma Especializada do TRF da 2ª região anulou ato administrativo do INPI que havia indeferido o pedido de registro da marca mista “YOUW”…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Mãe consegue remoção de perfis fakes de vítima do acidente da Voepass
Redes sociais devem remover 57 perfis fakes de vítima do acidente que estão sendo utilizados para angariar arrecadações fraudulentas. As plataformas Instagram e TikTok devem remover 57 perfis que utilizavam…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Empregadora indenizará motorista de caminhão assaltado durante trabalho
TRT-3 se baseou na responsabilidade objetiva do empregador, mesmo sem prova de culpa, considerando os riscos inerentes à atividade. Empregadora deve indenizar em R$ 5 mil ex-empregado que foi vítima de assalto enquanto…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Gilmar “alfineta” títulos do Corinthians e Moraes brinca: “fake news”
Decano da corte afirmou que se corintianos quiserem ver títulos, deverão ser mesários. Durante julgamento de ação que analisa poder do MP para firmar TACs com entidades esportivas, ministro Gilmar Mendes, relator da ação…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
STF julga retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
Partido PcdoB defende a recondução, argumentando que a anulação de TAC pelo TJ/RJ fere a autonomia esportiva. Ministros do STF decidirão, em sessão plenária, nesta quarta-feira, 9, se referendam liminar do ministro Gilmar Mendes…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
STJ julga termo inicial de benefício revisado sem INSS analisar provas
Nova relatora sugeriu que, em casos onde a prova não foi analisada pelo INSS, os efeitos financeiros poderiam ser contados a partir da citação. A decisão ainda será analisada após o pedido do ministro Paulo Sérgio…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
STJ mantém decisão sobre fraude em venda de terreno do Shopping Iguatemi
Ministros negaram embargos do shopping, que apontava questão processual. A 2ª seção do STJ rejeitou, nesta quarta-feira, 9, embargos de divergência opostos contra acórdão que reconheceu fraude na transferência de um…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Barroso diz que críticas às urnas eletrônicas perderam credibilidade
Presidente da Corte e ministra Cármen Lúcia ressaltaram que urnas eletrônicas são “o Brasil que dá certo”. No início da sessão plenária do STF, nesta quarta-feira, 9, ministro Luís Roberto Barroso reafirmou confiança…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
“Faraó dos bitcoins”: STJ fixa juízo falimentar para destinar bens apreendidos
Caberá ao juízo de falência decidir a destinação dos bens apreendidos na operação Kryptos, que o apura crime de pirâmide financeira. A 2ª seção do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 9, que é do juízo falimentar a…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
No ano de 2024 o STF prolatou duas decisões que estabeleceram novos contornos para o Tribunal do Júri no Brasil, são eles :
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O julgamento do …
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Preso político torturado durante ditadura deve ser indenizado em R$ 50 mil
TJ/SP destacou a imprescritibilidade das ações por violação de direitos fundamentais. O TJ/SP determinou que o Estado de São Paulo deve indenizar preso político em R$ 50 mil por danos morais devido a sua prisão…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
CNJ: Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo
Conselho revogou decisão da Corregedoria do Tocantins que exigia o envio de dados pessoais de solicitantes de serviços cartoriais, alegando violação da LGPD. O CNJ anulou, nesta terça-feira, 8, por unanimidade,…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
AO VIVO: STF julga retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
Partido PcdoB defende a recondução, argumentando que a anulação de TAC pelo TJ/RJ fere a autonomia esportiva. Ministros do STF decidirão, em sessão plenária, nesta quarta-feira, 9, se referendam liminar do ministro Gilmar…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
Texto já foi aprovado pelo Senado e agora precisa ser aprovado por duas comissões e pelo plenário da Câmara. A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, a admissibilidade da PEC 8/21, que visa limitar as…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
OAB/RJ publica edital para listas sêxtuplas ao TJ/RJ
Cada lista sêxtupla terá reserva de vagas para negros(as) e também para pelo menos dois advogados de cada gênero. A OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro abriu processo seletivo para formação de duas listas…
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