Wendel Quintiliano Aparecido
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
CNJ aprova protocolo para crises cibernéticas em emergências climáticas
Objetivo é garantir a continuidade dos serviços judiciais em situações de calamidade. Nesta terça-feira, 8, o CNJ aprovou uma recomendação para a adoção do Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação. O ministro Flávio Dino, do STF, manteve suspensa a execução das emendas parlamentares de comissão (RP8) e dos valores remanescentes de emendas de relator…
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Artigo disponível na plataforma!
In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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In dubio pro societate: standard negativo de prova
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STJ, 10/10/2024 21:45
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais. Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça…
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Um baita evento!!!!
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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Sei não!!!
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
MP não vê lavagem de dinheiro em inquérito contra Gusttavo Lima
Para o parquet, venda da aeronave e dinheiro apreendido, por si sós, não indicam ilegalidade configuradora de crime de lavagem de dinheiro. O MP/PE emitiu parecer apontando que as acusações contra o cantor Gusttavo Lima não…
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Primeiro a espetacularização, depois a razão!!!!
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
STF: Primeiro PGR após CF de 1988 ressalta importância da democracia
Agora como advogado, ao fazer sustentação oral, Aristides Junqueira de Alvarenga refletiu a respeito do papel do MP na defesa da democracia. Nesta quinta-feira, 10, antes de iniciar sua sustentação oral no STF, o…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Justiça considera fazenda como bem de família e suspende leilão
Decisão do magistrado reconheceu a proteção constitucional da pequena propriedade rural, garantindo a subsistência da família produtora. O juiz de Direito Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Silvânia/GO,…
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STJ, 10/10/2024 16:44
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas. O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
TST: Empregada pública com depressão será transferida para perto da família
Colegiado ressaltou a proteção constitucional à saúde dos trabalhadores. A 8ª turma do TST autorizou a transferência de uma empregada pública com transtorno depressivo grave para uma cidade mais próxima de seus…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
“36 anos de normalidade institucional”, diz Gilmar a respeito do STF
Ministro também elogiou urnas eletrônicas como avanço na segurança eleitoral brasileira. Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 10, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, reforçou pronunciamento do presidente da…
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