Wendel Quintiliano Aparecido
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
TST: Empresa pode abater de rescisão prejuízo causado por empregado
Trabalhador foi dispensado por justa causa por praticar fraude contábil. A 1ª turma do TST manteve decisão que permitiu à empresa abater dos valores rescisórios os prejuízos causados por funcionário devido a fraude…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Nunes Marques marca audiência em disputa entre J&F e Paper Excellence
Litígio entre empresas sobre controle da Eldorado Celulose tem novo desdobramento no STF. A disputa bilionária entre a J&F, holding controladora do grupo JBS, e a Paper Excellence, que envolve a aquisição da Eldorado…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
TRF-4: Hospital pode firmar convênio contra câncer apesar de débito no Cadin
Transferência de recursos para ações de saúde não pode ser bloqueada por inadimplência, decide Tribunal. A 2ª turma do TRF da 5ª região decidiu manter decisão que permitiu a celebração de convênio destinado à…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Município indenizará família de vítima fatal por erro em diagnóstico de leptospirose
A decisão inclui uma indenização de R$ 80 mil e pensão mensal até os 65 anos da vítima. A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP, determinou que o município de Itaquaquecetuba/SP indenize os pais de um…
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Migalhas, 14/10/2024 00:00
STF julga alíquota de 25% sobre IR para aposentados residentes no exterior
O caso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à alíquota de 25% do IR tributado exclusivamente na fonte. O STF começou a julgar se é…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
“Machuda”: Locadora é condenada em R$ 30 mil por homofobia contra vendedora
Relator destacou que tal decisão é crucial para coibir práticas discriminatórias e reafirmar os direitos trabalhistas sob a perspectiva de gênero. Em decisão unânime, a 6ª turma do TST condenou uma locadora de veículo…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 5 dias atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
A vedação da progressão especial prevista no inciso V do § 3º do art. 112 da Lei de Execução Penal deve se restringir aos casos em houve condenação por crime associativo, não servindo como óbice ao benefício o mero afastamento da minorante do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas.
📌Onde?HC…
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Boa.
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Podcast disponível na plataforma!
Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 10/10/2024.
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Criminal Player publicou algo 5 dias atrás
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Podcast Na Veia, 10/10/2024.
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Criminal Player publicou algo 5 dias atrás
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Plano deve cobrir tratamento multidisciplinar a criança com TDAH
Relator enfatizou que a falta de tratamento multidisciplinar pode resultar em danos irreversíveis. O desembargador Paulo Roberto Alves da Silva, da 3ª câmara Cível do TJ/PE, concedeu tutela antecipada a uma criança…
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