Matheus Cordaço Soares
Player-
Artigo disponível na plataforma!
Sonegaçao fiscal e lavagem de dinheiro (parte 2)
Conjur, 10/10/2024. A discussão segue candente sobre o problema de o delito de sonegação fiscal constituir crime antecedente ao de lavagem de…
Com @andrecallegari
-
Artigo disponível na plataforma!
Sonegaçao fiscal e lavagem de dinheiro (parte 2)
Conjur, 10/10/2024. A discussão segue candente sobre o problema de o delito de sonegação fiscal constituir crime antecedente ao de lavagem de…
Com @andrecallegari
-
Artigo disponível na plataforma!
Sonegaçao fiscal e lavagem de dinheiro (parte 2)
Conjur, 10/10/2024. A discussão segue candente sobre o problema de o delito de sonegação fiscal constituir crime antecedente ao de lavagem de…
Com @andrecallegari
-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 11/10/2024 08:24
Descumprimento de medida protetiva exige conhecimento dela por acusado
Não há como dizer que um acusado descumpriu medida protetiva imposta contra si sem que antes tenha tido ciência dela. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por…
-
Artigo disponível na plataforma!
In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
-
Artigo disponível na plataforma!
In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
-
Artigo disponível na plataforma!
In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 21:59
André Mendonça tranca inquéritos contra governador Cláudio Castro
Investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro não apenas limitam qual é o juízo competente sobre o caso, mas, antes de tudo, qual órgão do Ministério Público pode atuar no inquérito e na negociação e formalização…
-
Artigo disponível na plataforma!
CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
-
Artigo disponível na plataforma!
CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
-
Artigo disponível na plataforma!
CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
-
Sei não!!!
-
-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 20:55
MP-PE vê indícios frágeis contra Gusttavo Lima e incompetência do juízo
Para o Ministério Público de Pernambuco, não há indícios de lavagem de dinheiro no recebimento, pela empresa do cantor Gusttavo Lima, de verbas provenientes do site de apostas Esportes da Sorte.
-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 20:41
Senador propõe contagem de prazos penais em dias úteis, e não mais corridos
O senador Castelar Netto (PP-MG) apresentou um projeto de lei para que a contagem dos prazos em processos penais passe a ser feita em dias úteis, e não mais corridos, que independem de finais de semana e feriados.
-
Até que enfim… justo!!!!
-
-
Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
Na mesma linha, a decisão de pronúncia com base no “in dubio pro societate” foi abordada pelos Experts Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel na…
-
👏
2
-
-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 15:53
Prisão preventiva é incompatível com regime inicial semiaberto, reitera STJ
A condenação em regime inicial semiaberto é incompatível com a prisão preventiva, sendo necessário que o regime de cumprimento de pena mais gravoso seja compatibilizado com o definido na sentença condenatória.
- Carregar mais