Matheus Cordaço Soares
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Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 17/10/2024 11:49
STJ concede salvo-conduto coletivo a pacientes de associação para cultivo de maconha
O Superior Tribunal de Justiça concedeu salvo-conduto coletivo a um grupo de pacientes, que faz uso medicinal de maconha, para cultivar a planta. Os pacientes compõem uma associação que tem como objetivo…
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Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 17/10/2024 10:50
STJ diverge sobre nova denúncia contra governador do Amazonas por desvio
Um pedido de vista em decorrência da divergência dos ministros interrompeu, nesta quarta-feira (16/10), a análise da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça sobre o recebimento de nova denúncia contra o governador do…
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Olá, Players!
A aula ao vivo de hoje foi ministrada pela Expert @rafaelagarcez , que discorreu sobre a resolução 484/22 CNJ acerca do procedimento de reconhecimento de pessoas. As referências jurisprudenciais da aula e os materiais de apoio já estão disponíveis no fórum de discussão. Para acessar, clique aqui!-
Tema atualizadíssimo!!!!
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Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 16/10/2024 19:58
Réus acusados com base apenas em grampo contestado são absolvidos
Por constatar que uma conversa obtida por meio de um grampo (cuja validade é contestada) era a única prova que ligava os réus aos fatos denunciados, a 1ª Vara Federal de Tupã (SP) absolveu seis pessoas acusadas de contrabando de…
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Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 16/10/2024 18:54
STF suspende julgamento sobre limites de quebra de sigilo telemático em investigações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (16/10) o julgamento de repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a Justiça pode determinar a quebra do sigilo telemático de forma não…
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Criminal Player publicou algo 2 dias atrás
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Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 16/10/2024 12:53
Fux ordena retomada de investigação por transfobia contra deputada Erika Hilton
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia arquivado uma investigação sobre a prática de transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL).
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Olá, Players!
A Expert @rafaelagarcez foi responsável por uma estratégia processual extremamente criativa no ano de de 2022.
Verificando que um homem assistido pela DPE-RJ fora denunciado nove vezes com base no reconhecimento de pessoas feito com o uso do “álbum de suspeitos” numa delegacia de polícia, a Expert conseguiu, por meio de um…
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Vale a pena assistir o Seminário do CNJ no Youtube!!!
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Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 16/10/2024 07:33
Para fins de ANPP, tráfico privilegiado pode ser reconhecido antes de sentença
A decisão homologatória de acordo de não persecução penal (ANPP) é mero ato judicial de natureza declaratória. A análise deve recair apenas sobre a voluntariedade e a legalidade da medida, e não cabe ao…
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Artigo disponível na plataforma!
Expansionismo punitivo e silenciamento da vítima: crime de ameaça no ‘pacote antifeminicídio’
Conjur, 15/10/2024. O que se vê, muitas vezes, tanto no processo de criminalização primária quanto secundária, é a irrelevância conferida à vítima….
Com @leonardomachado
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Artigo disponível na plataforma!
Expansionismo punitivo e silenciamento da vítima: crime de ameaça no ‘pacote antifeminicídio’
Conjur, 15/10/2024. O que se vê, muitas vezes, tanto no processo de criminalização primária quanto secundária, é a irrelevância conferida à vítima….
Com @leonardomachado
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Podcast disponível na plataforma!
Ep. 27 Na veia recebe Rômulo Carvalho
Podcast Na Veia, 16/10/2024.
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Ep. 27 Na veia recebe Rômulo Carvalho
Podcast Na Veia, 16/10/2024.
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 15/10/2024 21:23
STF anula condenações por lavagem de dinheiro envolvendo Banco Santos
O indeferimento de perguntas feitas pelo defensor de um dos réus aos demais corréus ofende os princípios da ampla defesa e do contraditório, gerando nulidade absoluta.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 dias atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
Os desígnios autônomos que caracterizam o concurso formal impróprio referem-se a qualquer forma de dolo, direto ou eventual.
📌Onde?AgRg no AREsp 2.521.343-SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/9/2024, DJe 24/9/2024.Informativo STJ n. 827.
⚖️…
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