Matheus Cordaço Soares
Player-
Curadoria Conteúdos publicou algo 7 minutos atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
O requerimento ministerial de arquivamento de inquérito ou procedimento investigatório criminal fundamentado na extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta exige do Judiciário uma análise meritória do caso, com aptidão para formação da coisa julgada material com seu inerente efeito…
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 horas atrás
Olá, Players!
A aula ao vivo desta quarta-feira, dia 16 de outubro, ministrada pela Expert Rafaela Garcez, teve como objeto a Resolução 484/CNJ, que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.
Além da normativa citada, a leitura de…
-
Notícias Conjur publicou algo 7 horas atrás
Conjur, 18/10/2024 07:49
TJ-SP revoga prisão preventiva por ausência de fundamentação adequada
A decretação de prisão preventiva tem como requisito obrigatório a fundamentação adequada, demonstrando a necessidade da medida, já que a Constituição Federal estabelece a liberdade pessoal como regra. E a gravidade do crime…
-
Notícias Conjur publicou algo 17 horas atrás
Conjur, 17/10/2024 21:59
Não há prazo mínimo para pedido de progressão de pena, decide TJ-SP
Ainda que o intervalo entre os pedidos de progressão de pena seja de poucos meses, o preso tem o direito de ter sua solicitação avaliada, já que não existe previsão legal que obrigue o apenado a aguardar um tempo…
-
Notícias Conjur publicou algo 19 horas atrás
Conjur, 17/10/2024 19:55
STJ veta prazo fixo de vigência ou revisão de medida protetiva da Lei Maria da Penha
A revogação ou modificação da medida protetiva de urgência concedida em favor da mulher alvo de violência doméstica só pode ocorrer se ficar comprovado que a situação que ensejou a sua concessão não existe mais.
-
Notícias Conjur publicou algo 21 horas atrás
Conjur, 17/10/2024 17:55
STF começa a analisar plano para conter estado de coisas inconstitucional nos presídios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (17/10) o plano nacional apresentado pela União para conter o estado de coisas inconstitucional nos presídios.
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 23 horas atrás
Olá, Players!
A aula ao vivo desta quarta-feira, dia 16 de outubro, ministrada pela Expert Rafaela Garcez, teve como objeto a Resolução 484/CNJ, que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.
Além da normativa citada, a leitura de…
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 17/10/2024 11:49
STJ concede salvo-conduto coletivo a pacientes de associação para cultivo de maconha
O Superior Tribunal de Justiça concedeu salvo-conduto coletivo a um grupo de pacientes, que faz uso medicinal de maconha, para cultivar a planta. Os pacientes compõem uma associação que tem como objetivo…
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 17/10/2024 10:50
STJ diverge sobre nova denúncia contra governador do Amazonas por desvio
Um pedido de vista em decorrência da divergência dos ministros interrompeu, nesta quarta-feira (16/10), a análise da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça sobre o recebimento de nova denúncia contra o governador do…
-
Olá, Players!
A aula ao vivo de hoje foi ministrada pela Expert @rafaelagarcez , que discorreu sobre a resolução 484/22 CNJ acerca do procedimento de reconhecimento de pessoas. As referências jurisprudenciais da aula e os materiais de apoio já estão disponíveis no fórum de discussão. Para acessar, clique aqui!-
Tema atualizadíssimo!!!!
-
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 16/10/2024 19:58
Réus acusados com base apenas em grampo contestado são absolvidos
Por constatar que uma conversa obtida por meio de um grampo (cuja validade é contestada) era a única prova que ligava os réus aos fatos denunciados, a 1ª Vara Federal de Tupã (SP) absolveu seis pessoas acusadas de contrabando de…
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 16/10/2024 18:54
STF suspende julgamento sobre limites de quebra de sigilo telemático em investigações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (16/10) o julgamento de repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a Justiça pode determinar a quebra do sigilo telemático de forma não…
-
Criminal Player publicou algo um dia atrás
Queremos melhorar a sua experiência na nossa comunidade! Para isso, gostaríamos de saber por qual meio você costuma acessar a nossa plataforma. Responda à rápida enquete abaixo e ajude-nos a oferecer um acesso ainda mais prático e eficiente. Sua participação é muito importante!
Qual o principal meio pelo qual você acessa a nossa plataforma?
-
Done!
2 -
Eu trânsito em ambos.
1
-
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 16/10/2024 12:53
Fux ordena retomada de investigação por transfobia contra deputada Erika Hilton
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia arquivado uma investigação sobre a prática de transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL).
- Carregar mais