Sonia Teresa Guillen
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
STF valida prazo de carência de seguro-desemprego e pensão por morte
Para maioria dos ministros, alterações das leis 13.134/15 e 13.135/15 visam o equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários. No plenário virtual, os ministros do STF validaram dispositivos de leis federais que…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Juíza determina redução de juros em contrato de empréstimo de pizzaria
Para evitar onerosidade excessiva, magistrada determinou redução dos juros ao limite da taxa média de mercado. Pizzaria consegue redução de taxa de juros aplicada em empréstimo após determinação da juíza de Direito…
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É o fim da história? Sobre o Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal
Conjur, 18/10/2024. “A vida é um soco no estômago”, teria repetido Clarice Lispector, no auditório do Superior Tribunal de Justiça na semana…
Com @aurylopesjr
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É o fim da história? Sobre o Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal
Conjur, 18/10/2024. “A vida é um soco no estômago”, teria repetido Clarice Lispector, no auditório do Superior Tribunal de Justiça na semana…
Com @aurylopesjr
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Foi um importante evento. É preciso entender o tema sem “pré” conceitos e acabar em definitivo com os vies cognitivo padrão. É preciso zerar os erros judiciários!!!
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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 18/10/2024 21:44
STF tem maioria para rejeitar pedido de Bolsonaro para acessar delação de Mauro Cid
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (18/10) para rejeitar dois pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvendo investigações que estão na corte.
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Como fica a Súmula 14 do STF…
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Barbosa: O caráter misto da decisão agravada no REsp e no RE
Conjur, 21/01/2022. No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por…
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Barbosa: Elementos subjetivos do tipo penal em sede de recurso
Conjur, 12/04/2022. Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com…
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Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?
Conjur, 21/11/2023. Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em…
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Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federal
Conjur, 11/06/2024. Em 11 de junho de 2019, transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo um acórdão para confirmar…
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Barbosa: O caráter misto da decisão agravada no REsp e no RE
Conjur, 21/01/2022. No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por…
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Os recursos especiais e extraordinário são técnicos e com peculiaridades…
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Barbosa: Elementos subjetivos do tipo penal em sede de recurso
Conjur, 12/04/2022. Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com…
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Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?
Conjur, 21/11/2023. Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em…
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Não!!!!
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Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federal
Conjur, 11/06/2024. Em 11 de junho de 2019, transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo um acórdão para confirmar…
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Barbosa: O caráter misto da decisão agravada no REsp e no RE
Conjur, 21/01/2022. No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por…
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Barbosa: Elementos subjetivos do tipo penal em sede de recurso
Conjur, 12/04/2022. Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com…
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