Sonia Teresa Guillen
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Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 21/10/2024 08:49
Tendência no Supremo leva STJ a validar atuação policialesca dos guardas municipais
A tendência no Supremo Tribunal Federal de validar ações de policiamento ostensivo feitas por guardas municipais está levando o Superior Tribunal de Justiça a fazer uma revisão da sua própria jurisprudência.
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
AGE/MG não recorrerá de decisão que beneficia aluna superdotada e advogada elogia
Causídica disse que foi surpreendida pela petição mais comovente de sua carreira. “Em 30 anos de advocacia, fui surpreendida pela petição mais comovente da minha carreira! O procurador do Estado de Minas Gerais…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Contratos com escritórios estrangeiros: pessoas privadas podem ser próximos alvos?
Ministro Dino impôs restrições a municípios que contratam escritórios estrangeiros para litígios no exterior, levantando questões sobre o futuro de contratos privados. No contexto da repactuação do caso…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Estagiários podem realizar sustentação oral em tribunais superiores?
Recente autorização para estagiário realizar sustentação oral no TJ/RO suscita questionamento quanto à possibilidade de que isso venha acontecer nos tribunais superiores. Nesta semana, um estagiário foi autorizado a realizar…
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Aula ao vivo disponível na plataforma!
23/10 Recurso Especial com o expert Jhonatan Morais Barbosa
Aula ao vivo, 23/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expertJhonatan Morais Barbosa para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Recurso Especial
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23/10 Recurso Especial com o expert Jhonatan Morais Barbosa
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 20/10/2024 00:00
Banco indenizará por restrição de crédito de cliente que quitou dívida
Magistrado considerou falha na comunicação prévia ao consumidor sobre a anotação de débito. Banco deve excluir restrição indevida de “prejuízo” no SCR – Sistema de Informações de Crédito do Banco Central indenizar por…
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 20/10/2024 16:30
TJ-SP mantém condenação por estelionato a falsa psicóloga especializada em TEA
A mulher se passava por especialista no Transtorno do Espectro Autista
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 20/10/2024 15:49
ECA admite assistente técnico de réu em depoimento especial de vítima, diz TJ-MG
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 13.431/2017) admite a participação de assistente técnico da defesa durante depoimento especial da vítima, desde que com caráter complementar e sob crivo do juízo.
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 20/10/2024 00:00
TST: Empresa deve pagar multa integral do FGTS a demitidos na pandemia
Redução pela metade só é permitida em casos de fechamento da empresa ou de um de seus estabelecimentos. A 5ª turma do TST decidiu que os empregados de uma fábrica de malhas em Jaraguá do Sul/SC, demitidos durante a…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 20/10/2024 00:00
TRF-2 mantém candidato em concurso para sargento apesar do limite de idade
Corte considerou idade na data de inscrição no concurso, a qual atendia aos requisitos do edital. A 7ª turma Especializada do TRF da 2ª região negou provimento a agravo da União e manteve decisão que permitiu a um…
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 20/10/2024 10:30
STF condena 15 réus do 8 de janeiro por associação criminosa e incitação ao crime
O Plenário do Supremo Tribunal Federal condenou 15 bolsonaristas por participarem dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, ao permanecerem no acampamento montado em frente ao…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 20/10/2024 00:00
TJ/BA nega dano moral e confirma inclusão em cadastro de devedores
A Corte entendeu que a dívida em discussão foi comprovada e que não há ato ilícito capaz de justificar indenização por danos morais. O TJ/BA, por meio da 4ª câmara Cível, deu provimento ao recurso de fundo de…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 20/10/2024 00:00
Justa causa de PcD não é anulada por falta de contratação de substituto
A magistrada destacou a ausência de contato do reclamante com a empresa durante o afastamento. Decisão da 1ª vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP rejeitou pedido de nulidade de justa causa de auxiliar…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
TJ/DF mantém indenização a cliente por falha em sistema antifraude do BRB
Colegiado entendeu que houve falhas no sistema antifraude do banco. A 6ª turma cível do TJ/DF manteve decisão que condenou o Banco de Brasília a indenizar em R$ 2 mil cliente que teve várias transações…
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