Sonia Teresa Guillen
Visitante-
Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É indevida a decretação da revelia se o magistrado optou por intimar apenas o advogado constituído para a audiência de instrução e julgamento, sem sequer buscar localizar o acusado para realizar a sua intimação pessoal, nos termos da legislação processual penal.
📌Onde?AgRg no AREsp…
Moacyr Fialho Aguiar, Lucas Correa e 5 outros-
Ótima decisão.
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Havia publicado ontem esse precedente!!!
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
CAM-CCBC e Jus Mundi criam parceria para promover transparência com IA
Iniciativa visa promover a transparência e o acesso público às decisões arbitrais, utilizando tecnologia de ponta para garantir a anonimização das partes envolvidas. O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
O recorte de gênero não passa despercebido aos estudiosos do Tribunal do Júri. Confira o artigo elaborado pelos Experts Daniel Avelar, Gina…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
TRF-1: Folga eleitoral pode ser compensada em dia de plantão
TRF-1 decidiu que servidores convocados como mesários têm direito a folgas eleitorais durante plantões, sem prejuízo das folgas normais. A 1ª turma do TRF da 1ª região reconheceu o direito de um servidor convocado para atuar como…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 11/10/2024 12:30
TJ-SP questiona palavra de vítima e Brennand é absolvido por estupro
Sob a fundamentação de insuficiência de prova, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de apelação…
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Surpreendeu!
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Falência: TJ/SP mantém prioridade de crédito trabalhista cedido a terceiro
Relator ressaltou que a mudança na legislação visa proteger o valor dos créditos e impulsionar a cessão, assegurando direitos aos cessionários. A 2ª câmara de Direito Empresarial do TJ/SP decidiu que créditos…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Casal será reembolsado em 75% por compra emocional de multipropriedade
Magistrado considerou abusiva a retenção de 50% por parte da incorporadora, que não comprovou o regime de patrimônio de afetação. Casal que fez “compra emocional” de cota de multipropriedade receberá 75% dos valores já…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Pesquisa aponta que 57% do Congresso apoia mandatos no STF
Em contrapartida, 50% consideram que as chances são baixas ou muito baixas de a PEC que instituí o mandato ser aprovada. Pesquisa revelou que 57,35% dos deputados e senadores do Congresso apoiam a proposta de estabelecer um limite de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Trabalhadores de plantão têm direito a folga eleitoral além da escala
TRF-1 decidiu que servidores convocados como mesários têm direito a folgas eleitorais durante plantões, sem prejuízo das folgas normais. A 1ª turma do TRF da 1ª região reconheceu o direito de um servidor convocado para…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Maioria do STF valida decreto que muda valores do Pis/Pasep e Cofins
Para o relator, decreto não representa aumento do tributo, mas sim retomada de alíquota que estava em vigor desde 2015. O plenário do STF já formou maioria para validar decreto que alterou alíquotas do PIS/ Pasep e da…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Dal Pozzo Advogados participa de Congresso de Direito Administrativo
O papel das agências reguladoras na construção de políticas públicas foi tema de conferência de Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do escritório, em Cartagena das Índias. No Brasil, tarefas rotineiras, como pagar uma conta…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
STF: Maioria invalida lei de promoção dos guardas civis de Volta Redonda
Até o momento, 7 ministros concluíram que o regime jurídico dos servidores é de competência exclusiva do Executivo. A maioria dos ministros do STF votou pela inconstitucionalidade da lei 5.724/20, de Volta…
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Enviado pelo expert @jorgebheronrocha
NOVA LEI DO FEMINICÍDIO
Ilustres colegas,
foi publicada ontem, dia 09.10.2024, a Nova Lei do Feminicídio, que tem como finalidade trazer importantes avanços para a proteção das mulheres e enfrentamento à violência de gênero!
Essa lei tipifica o feminicídio como um crime autônomo e não mais como uma…
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Temos sempre que nos atualizar.
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Servidor explica transações a desembargador investigado do TJ/SP: “doação de cestas básicas”
O desembargador Ivo de Almeida é investigado na Operação Churrascada por suposta venda de decisões judiciais e por supostamente operar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete. Marcos Alberto…
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Pré-Julgamento!
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
“É o fim”, diz juíza após advogado entrar em videochamada sem camisa
Advogado diz que não sabia que chamada era com a juíza; magistrada determinou ofício à OAB para apurar situação. Um advogado ingressou em audiência virtual do TJ/SP sem camisa. O despacho com a juíza envolvia processo…
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Incrível!
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