André Luís Felício
Player-
Criminal Player publicou algo um dia atrás
Queremos melhorar a sua experiência na nossa comunidade! Para isso, gostaríamos de saber por qual meio você costuma acessar a nossa plataforma. Responda à rápida enquete abaixo e ajude-nos a oferecer um acesso ainda mais prático e eficiente. Sua participação é muito importante!
Qual o principal meio pelo qual você acessa a nossa plataforma?
Matheus Fadoni Batalha, André Luís Felício e 5 outros-
Done!
2 -
Eu trânsito em ambos.
1
-
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 semanas atrás
Vale a pena a leitura!
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Ministério Público (MP) não pode deixar de oferecer o acordo de não persecução penal (ANPP) de forma injustificada ou ilegalmente motivada, sob pena de rejeição… Leia mais
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
4 semanas atrás (editado)
EXTRA, EXTRA!!!!!
Órgão Especial do TJSP aprova resolução sobre JUIZ DAS GARANTIAS NO ESTADO…
Segue no anexo a Resolução n. 939/2024, 18 de setembro de 2024;
Fonte: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=103612&pagina=1
-
Obrigada por trazer a resolução para o nosso acervo, Marco!
- Ver 1 resposta
-
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Olá Players!
Interessante material disponibilizado pelo STJ sobre o processamento do Recurso Extraordinário e do Recurso Ordinário.
Segue o anexo.
-
Recurso Ordinário leia-se Recurso Especial!
-
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 4 semanas atrás
4 semanas atrás (editado)
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É adequada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal aos casos em que, embora cabível recurso em sentido estrito, a parte impugna a decisão mediante apelação ou vice-versa, desde que observada a tempestividade e os demais pressupostos de admissibilidade do recurso cabível, na forma…
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 semanas atrás
STJ: NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS MEDIANTE ACESSO AOS DADOS DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA.
A questão envolve o acesso da Polícia Militar aos dados da tornozeleira eletrônica do paciente, ocorrido nos dias 23, 26 e 27 de março de 2021, sem autorização judicial. Ratio Decidendi No processo penal, a nulidade é reconhecida quando há violação de…
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 5 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
Embora não usar capacete seja praxe no local da abordagem, não se pode extrair do uso do equipamento, exclusivamente, a existência de fundada suspeita para justificar busca pessoal.
📌Onde? AgRg no AgRg no HC 889.619-PE, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade,…
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 semanas atrás
Muito boa essa decisão da ministra, a advocacia tem que esta atenta a tudo, realmente a defesa utilizou a ampla defesa de forma inteligente.
Ministra do STJ anula provas em processo de homicídio após policial contar em podcast como extraiu a confissão de acusada.
A ministra Daniela Teixeira, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
-
Olá, Players! Segue o inteiro teor da decisão proferida pela Min. Daniela Teixeira, a leitura é altamente recomendada !
1- Ver 1 resposta
-
Muito importante essa decisão. Infelizmente, na maioria dos casos, não conseguimos comprovar o desrespeito ao Direito ao Silêncio e o aviso de miranda.
-
-
Olá, Players!👋
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 11/09 às 19h00min, o @andrewsbianchi irá realizar uma análise detalhada das técnicas de comunicação usadas em dois processos emblemáticos no Brasil: o Caso do Rompimento da Barragem em Mariana/MG e o Júri do caso Boate Kiss .
Durante a semana, iremos explorar nosso acervo com …
Ver mais comentários-
Excelente! 🚀
1 -
Já coloquei na agenda para não perder!!
1 - Ver mais comentários
-
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 5 semanas atrás
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal.
📌Onde?REsp 1.869.764-MS, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Rel. para acórdão Ministro Messod Azulay Neto, Terceira Seção, por maioria, julgado em 14/8/2024.Informativo STJ n. 823.
⚖️ Tema: Enunciado n. 231…
-
O STJ perdeu uma chance de sair na frente! Penso!
- Ver 2 respostas
-
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 semanas atrás
TJ/BA suspende audiência de conciliação em caso de violência doméstica
A 5ª câmara Cível do TJ/BA deferiu o pedido de efeito suspensivo para cancelar uma audiência de conciliação marcada em ação de reconhecimento e dissolução de união estável proposta por uma mulher que alegou ter sido vítima de violência doméstica por parte de seu…
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 semanas atrás
CADEIA DE CUSTÓDIA
“É imperioso salientar que a autenticação de uma prova é um dos métodos que assegura ser o item apresentado aquilo que se afirma ele ser, denominado pela doutrina de princípio da mesmidade.”
Fonte: STJ
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
TJDFT confirma responsabilidade do Estado por dano ocular de detento em conflito carcerário
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização a um detento que perdeu o globo ocular esquerdo após ser atingido por um disparo de bala de…
André Luís Felício, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e Igor Henrique Santiago Pires -
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
Importante Resolução nº 569, de 13/8/2024, publicada no DJe/CNJ regulamenta as citações e intimações pessoais que exijam vista, ciência ou intimação pessoal da parte ou de terceiros, com exceção da citação por edital, deverão ser realizadas por meio do Domicílio Judicial Eletrônico.
Fonte: CNJ
André Luís Felício, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e Marco Aurélio Vicente Vieira - Carregar mais