Deborah Freitas
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Artigo disponível na plataforma!
Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
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Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
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Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
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Enviado pelo expert @paulothiagodias
Câmara aprova PL que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
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Curadoria Conteúdos publicou algo 5 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
A realização do exame criminológico para a progressão de regime, nas condutas anteriores à edição da Lei n. 14.843/2024, exige decisão motivada, nos termos da Súmula n. 439/STJ.
📌Onde?RHC 200.670-GO, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em…
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É o que diz o comando constitucional da não retroatividade ‘ in pejus’…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Fundamentos do Processo Penal – Intordução Crítica – 10ª edição 2024 Capa comum 5 fevereiro 2024
FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade:…
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Tenho a edição de 2021 do livro do @aurylopesjr
Sempre utilizo para estudo e reflexos sobre o processo penal (garantistam é claro!). Vale sempre a leitura do Capítulo 3 sobre a posição do juiz no sistema processual – sistema acusatório e sistema inquisitório (pags. 217-22)
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 708.007-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/4/2023, DJe 26/4/2023
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. HC 708.007-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RMS 69.837-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/6/2023, DJe 12/6/2023
Jurisprudência STJ, 01/08/2023. Edição Extraordinária nº 13. Sexta Turma. RMS 69.837-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 semanas atrás
Olá, Players 👋
Durante o Ciclo de Aulas Defesa Solidária, o Expert Andrews Bianchi, na companhia de Casseano Barbosa e Eduardo Ugalde discutem as técnicas de comunicação aplicáveis às ações penais que se fundamentam em provas digitais. Clique aqui e assista!
Let’s Play 🚀
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Foi uma baita aula!
Uma dica para quem não assistiu, para quem já assistiu, reveja!
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
Evento disponível na plataforma!
30/9 – Oficina Prática em Direito Empresarial
Evento, 30/09/2024.
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
Evento disponível na plataforma!
30/9 – Seminário Estadual: Envelhecimento, cidadania e direitos da pessoa idosa
Evento, 30/09/2024.
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
Evento disponível na plataforma!
28/9 – Campeonato Estadual de Futebol Feminino
Evento, 28/09/2024.
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
Evento disponível na plataforma!
26/9 – I Seminário Integrativo – Direito Imobiliário e Condominial
Evento, 26/09/2024.
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
Evento disponível na plataforma!
25/9 – Roda de Conversa sobre o Direito de Trânsito
Evento, 25/09/2024.
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
Evento disponível na plataforma!
24/9 – Roda de Conversa sobre o Direito de Trânsito
Evento, 24/09/2024.
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