Farnezio Pereira Dos Santos
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Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informais
Conjur, 06/09/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1] – já abordado aqui e aqui, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de…
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Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informais
Conjur, 06/09/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1] – já abordado aqui e aqui, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de…
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Conjur, 06/09/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1] – já abordado aqui e aqui, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de…
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Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penal
Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
Com @raphaelboldt
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Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penal
Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
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Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
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Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
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Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
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Notícias STJ publicou algo 6 semanas atrás
STJ, 09/09/2024 10:10
Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro
Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro. Continua aberto, até 25 de outubro, o processo seletivo para as exposições temporárias que o Espaço Cultural STJ vai abrigar em 2025. De acordo com o Edital STJ 2, de…
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Notícias STJ publicou algo 6 semanas atrás
STJ, 09/09/2024 09:30
Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ
Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ. No próximo dia 18, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura a exposição Perto da…
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Notícias STJ publicou algo 6 semanas atrás
STJ, 09/09/2024 09:00
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para 17 de dezembro…
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Notícias STJ publicou algo 6 semanas atrás
STJ, 09/09/2024 08:20
Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual
Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual. No julgamento do Tema 1.253, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
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Notícias STJ publicou algo 6 semanas atrás
STJ, 09/09/2024 07:40
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o deslocamento, para a Justiça Federal no Amazonas,…
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Notícias STJ publicou algo 6 semanas atrás
STJ, 09/09/2024 07:05
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as provas obtidas pela…
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
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