Josiana Altoff
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Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 24/03/2024 10:31
Júri absolve por clemência acusado de planejar morte do marido de amante
Submetido pela segunda vez a júri popular sob a acusação de planejar e emprestar dinheiro para que uma terceira pessoa matasse a tiros o marido de sua suposta amante, um homem foi absolvido no julgamento.
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Conjur, 24/03/2024 11:53
Condenado a semiaberto pode recorrer em liberdade, decide Toffoli
Condenado a regime inicial semiaberto tem direito de recorrer em liberdade
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Conjur, 24/03/2024 12:05
PF prende acusados de serem mandantes de assassinato de Marielle
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal cumpriu, neste domingo (24/3), mandados de prisão contra os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, além do ex-chefe da Polícia Civil…
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Conjur, 24/03/2024 14:31
MP-GO inclui Jorge Caiado em denúncia por morte de empresário
O Ministério Público de Goiás resolveu pedir o aditamento da denúncia pela morte do empresário Fábio Alves Escobar Cavalcante — assassinado em junho de 2021 — para incluir na denúncia o assessor da Assembleia Legislativa do estado e…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
“Anjo de Hamburgo”: Globo perde direito à marca que nomearia minissérie
Nome é associado à diplomata Aracy Guimarães Rosa, que salvou vidas durante a Segunda Guerra Mundial. A Globo perdeu o direito à marca “Anjo de Hamburgo”, que seria utilizada em uma minissérie, após decisão…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Juíza valida penhora de carro de terceiro que devedora usa por procuração pública
Credor alegou que a executada estaria na iminência de vender o veículo sem liquidar a dívida. A juíza de Direito Graziella Casaril, da 1ª vara Judicial de Gamado/RS, deferiu a penhora de veículo de terceiro…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Desembargador suspende pena por sonegação após créditos serem desconstituídos
Magistrado acolheu pedido em habeas corpus ao considerar o risco de que a ré cumpra pena por um fato que poderá ser considerado atípico. O desembargador Paulo Gustavo Guedes Fontes, da 5ª turma do TRF da 3ª região,…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Cliente não devolve dinheiro e tribunal valida empréstimo consignado
Relator observou que recebimento do valor pelo cliente deslegitimou alegação de invalidade do contrato. 5ª câmara de Direito Privado do TJ/MA reformou sentença e validou contrato de empréstimo consignado firmado entre…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Cliente não devolve dinheiro e TJ/MA valida empréstimo consignado
Relator observou que recebimento do valor pelo cliente deslegitimou alegação de invalidade do contrato. 5ª câmara de Direito Privado do TJ/MA reformou sentença e validou contrato de empréstimo consignado firmado entre…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
TRT-3 mantém justa causa de motorista que colou em curso de reciclagem
Colegiado destacou a gravidade das condutas insubordinadas e de improbidade do empregado, que já havia recebido advertências anteriores. TRT da 3ª região manteve sentença que confirmou demissão por justa causa de um…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Empresa não pagará taxa de sindicato de farmacêuticos não associados
Relator ressaltou a falta de provas apresentadas pelo sindicato sobre a associação dos empregados, o que tornou a condenação inicial de pagamento integral inaplicável. A 1ª turma do TRT da 6ª região acolheu o recurso de…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
Técnico assediado sexualmente por enfermeiro será indenizado em R$ 10 mil
TRT-4 determinou a indenização por danos morais e o pagamento em dobro das remunerações devidas, destacando a importância da proteção contra assédio no ambiente laboral. Técnico de enfermagem, vítima de assédio…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
STF permite à União anular decisões que garantiram créditos da tese do século
Barroso, cujo voto prevaleceu, destacou que essas ações podem ser utilizadas para adequar decisões que não observaram a modulação dos efeitos da tese firmada em maio de 2021. O STF decidiu que são cabíveis…
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Migalhas, 21/10/2024 00:00
E-Xyon firma parceria com escritórios contábeis para monitorar DJE
O objetivo da parceria é “ajudar os contadores para que se beneficiem de tecnologias que aumentem a eficiência e a precisão de suas operações”, afirma CEO da empresa. No cenário competitivo e dinâmico atual,…
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