Josiana Altoff
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 12:31
TJ-PA revoga prisão preventiva de acusado de estelionato por fundamentação precária
A prisão preventiva deve ser fundamentada por elementos concretos que demonstrem a necessidade de manutenção do réu na prisão, já que a medida não pode ser tomada baseada apenas na gravidade abstrata do crime…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Veja principais alterações da lei que aumenta pena para feminicídio
Texto reforça o combate à violência contra mulheres incluindo diversas mudanças. O presidente Lula sancionou a lei 14.994/24, que torna o feminicídio um crime autônomo no Código Penal e aumenta a pena mínima para esse…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Eletromídia e JC Decaux vencem licitação de mobiliário urbano no RJ
O escritório Demarest Advogados foi responsável pela assessoria da empresa Eletromídia, que venceu dois lotes no leilão. As empresas Eletromídia e JC Decaux venceram a licitação do mobiliário urbano da prefeitura do Rio de…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Evento “Diversidade geracional e Direito Empresarial”
O encontro, promovido pelo IAB, abordou sobre a composição dos escritórios de advocacia, que poderá conter menos jovens nos próximos anos. Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB – Instituto dos Advogados…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Homem que largou esposa após 6 dias e deixou dívida da festa com ex é condenado
TJ/SP manteve decisão com base no conjunto probatório presente nos autos. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação de um homem que deverá indenizar a ex-esposa após o término do…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
TJ/SP: Desconto de R$ 4 mil sobre salário de R$ 8,9 mil não fere mínimo existencial
O relator do caso concluiu que a quantia remanescente de R$ 4.862,43 ainda estava acima do mínimo existencial de R$ 600, definido pelo decreto 11.150/22. A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
TJ/SP impede cobrança retroativa de taxa condominial após 7 anos
Colegiado acatou o pedido com base no princípio da boa-fé objetiva e na supressio, considerando a inércia do condomínio em cobrar as taxas por mais de sete anos. A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que a…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
STJ discute aprimoramento e preconceitos no reconhecimento de pessoas
Órgãos da Justiça se reuniram para debater sobre o tema nesta quarta-feira, 9. O STJ, CNJ e Ministério da Justiça e Segurança Pública deram início, nesta quarta-feira, 9, ao Seminário Internacional Prova e Justiça…
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Esse tema é de grande importância para a justiça criminal!!!
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Firjan desiste de amicus curiae no STF em caso de venda de controle de S.A.
Processo gira em torno da interpretação dada a artigo incluído na lei das S/As em 2001. A Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio De Janeiro solicitou ao STF a desistência de seu pedido para atuar como…
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Migalhas, 09/10/2024 00:00
Gilmar Mendes critica TJ/RJ por destituir Ednaldo Rodrigues da CBF
Para ministro, verdadeira interferência na autonomia da confederação surgiu da ação do tribunal, não do TAC firmado pelo MP/RJ. Nesta quarta-feira, 9, durante sessão plenária do STF, ministro Gilmar Mendes votou pela…
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STJ, 10/10/2024 08:10
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do…
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STJ, 10/10/2024 07:35
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para as 9h da próxima terça-feira (15) vai começar às 13h. Na…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
CNJ estabelece diretrizes para nomeação de advogados dativos no Brasil
Norma, que substitui o termo defensores por advogados dativos, busca assegurar a transparência e o controle na escolha desses profissionais. O CNJ aprovou, em ato normativo, nesta terça-feira, 8/10, as diretrizes para a…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
Lula sanciona lei que aumenta pena mínima de feminicídio para 20 anos
O texto sancionado altera várias legislações, incluindo o Código Penal, a lei Maria da Penha e a lei dos crimes hediondos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.994/24, que torna o feminicídio um crime…
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STJ, 10/10/2024 07:00
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a usucapião. A Terceira Turma…
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