Arthur Martins Andrade Cardoso
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Enviado pelo expert @jorgebheronrocha
NOVA LEI DO FEMINICÍDIO
Ilustres colegas,
foi publicada ontem, dia 09.10.2024, a Nova Lei do Feminicídio, que tem como finalidade trazer importantes avanços para a proteção das mulheres e enfrentamento à violência de gênero!
Essa lei tipifica o feminicídio como um crime autônomo e não mais como uma…
Marcio Souza De Almeida, Rafael Roza e 4 outros-
Temos sempre que nos atualizar.
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Andre Callegari publicou algo uma semana atrás
Acervo atualizado!
113 itens disponíveis: 1 aula extra exclusiva, 30 livros publicados, 80 artigos no Conjur, 1 artigo no Empório do Direito, 1 trilha de conteúdo…
Últimos adicionados:
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Artigo disponível na plataforma!
Sonegaçao fiscal e lavagem de dinheiro (parte 2)
Conjur, 10/10/2024. A discussão segue candente sobre o problema de o delito de sonegação fiscal constituir crime antecedente ao de lavagem de…
Com @andrecallegari
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 11/10/2024 08:24
Descumprimento de medida protetiva exige conhecimento dela por acusado
Não há como dizer que um acusado descumpriu medida protetiva imposta contra si sem que antes tenha tido ciência dela. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por…
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In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 10/10/2024 21:45
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais. Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça…
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Um baita evento!!!!
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 21:59
André Mendonça tranca inquéritos contra governador Cláudio Castro
Investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro não apenas limitam qual é o juízo competente sobre o caso, mas, antes de tudo, qual órgão do Ministério Público pode atuar no inquérito e na negociação e formalização…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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Sei não!!!
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 20:55
MP-PE vê indícios frágeis contra Gusttavo Lima e incompetência do juízo
Para o Ministério Público de Pernambuco, não há indícios de lavagem de dinheiro no recebimento, pela empresa do cantor Gusttavo Lima, de verbas provenientes do site de apostas Esportes da Sorte.
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