Arthur Martins Andrade Cardoso
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Artigo disponível na plataforma!
CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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Sei não!!!
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 20:55
MP-PE vê indícios frágeis contra Gusttavo Lima e incompetência do juízo
Para o Ministério Público de Pernambuco, não há indícios de lavagem de dinheiro no recebimento, pela empresa do cantor Gusttavo Lima, de verbas provenientes do site de apostas Esportes da Sorte.
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 20:41
Senador propõe contagem de prazos penais em dias úteis, e não mais corridos
O senador Castelar Netto (PP-MG) apresentou um projeto de lei para que a contagem dos prazos em processos penais passe a ser feita em dias úteis, e não mais corridos, que independem de finais de semana e feriados.
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Até que enfim… justo!!!!
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 10/10/2024 16:44
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas. O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
Na mesma linha, a decisão de pronúncia com base no “in dubio pro societate” foi abordada pelos Experts Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel na…
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👏
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 10/10/2024 15:53
Prisão preventiva é incompatível com regime inicial semiaberto, reitera STJ
A condenação em regime inicial semiaberto é incompatível com a prisão preventiva, sendo necessário que o regime de cumprimento de pena mais gravoso seja compatibilizado com o definido na sentença condenatória.
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Criminal Player publicou algo 2 semanas atrás
Curso disponível na plataforma!
12 – Direito Penal e Mídia / Revisão Criminal – Luciano Santoro e Adelina Costa – Defesa Solidária
Curso, 04/07/2024. Aula 12 – Direito Penal e Mídia (Luciano Santoro) – Revisão Criminal (Adelina Costa) – Defesa Solidária
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos novos aspectos do Tribunal do Júri.
Na mesma linha, o Expert Rodrigo Faucz abordou a atuação defensiva no Tribunal do Júri na aula ao vivo do dia 07 de agosto de 2024, para assistir, clique aqui!
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
O júri já foi objeto de análise pelos Experts em diversos conteúdos da Comunidade, entre eles o painel dedicado ao Tribunal do Júri dentro do…
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Notícias Conjur publicou algo 2 semanas atrás
Conjur, 10/10/2024 12:31
TJ-PA revoga prisão preventiva de acusado de estelionato por fundamentação precária
A prisão preventiva deve ser fundamentada por elementos concretos que demonstrem a necessidade de manutenção do réu na prisão, já que a medida não pode ser tomada baseada apenas na gravidade abstrata do crime…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 10/10/2024 08:10
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 10/10/2024 07:35
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para as 9h da próxima terça-feira (15) vai começar às 13h. Na…
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