Arthur Martins Andrade Cardoso
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23/11 – Segundo Torneio de Verão
Evento, 13/11/2024.
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11/11 – Aniversário da Reforma da Previdência
Evento, 11/11/2024.
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31/10 – Parcerias na área da Saúde para o aprimoramento do SUS: Case Hospital Albert Einsten
Evento, 31/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde promoverá uma série de eventos virtuais ao longo do 2º semestre de 2024,…
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24/10 – I Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil do CFOAB
Evento,24/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito Imigratório promoverá o evento presencial, I Conferência de Apoio às Políticas Públicas…
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23/10 – II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos?
Evento, 23/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade promoverá o evento híbrido, II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde…
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26/11 – Liberdade provisória: da audiência de custódia ao habeas corpus
Evento, 26/11/2024.
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23/11 – Segundo Torneio de Verão
Evento, 13/11/2024.
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11/11 – Aniversário da Reforma da Previdência
Evento, 11/11/2024.
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31/10 – Parcerias na área da Saúde para o aprimoramento do SUS: Case Hospital Albert Einsten
Evento, 31/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde promoverá uma série de eventos virtuais ao longo do 2º semestre de 2024,…
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24/10 – I Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil do CFOAB
Evento,24/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito Imigratório promoverá o evento presencial, I Conferência de Apoio às Políticas Públicas…
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23/10 – II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos?
Evento, 23/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade promoverá o evento híbrido, II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde…
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31/10 – Parcerias na área da Saúde para o aprimoramento do SUS: Case Hospital Albert Einsten
Evento, 31/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde promoverá uma série de eventos virtuais ao longo do 2º semestre de 2024,…
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23/10 – II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos?
Evento, 23/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade promoverá o evento híbrido, II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde…
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Notícias Conjur publicou algo 6 dias atrás
Conjur, 17/10/2024 21:59
Não há prazo mínimo para pedido de progressão de pena, decide TJ-SP
Ainda que o intervalo entre os pedidos de progressão de pena seja de poucos meses, o preso tem o direito de ter sua solicitação avaliada, já que não existe previsão legal que obrigue o apenado a aguardar um tempo…
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