Arthur Martins Andrade Cardoso
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Criminal Player publicou algo 3 semanas atrás
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Aula ao vivo disponível na plataforma!
25/9 Fishing expedition de acordo com os tribunais superiores
Aula ao vivo, 25/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com os experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Fishing expedition de acordo com os…
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Criminal Player publicou algo 3 semanas atrás
Podcast disponível na plataforma!
Ep. 025 Na veia recebe Rodrigo Faucz numa conversa sobre Tema 1068 e a execução antecipada da pena no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 23/09/2024.
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Criminal Player publicou algo 3 semanas atrás
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 22/09/2024 16:30
Juiz militar que revogou prisão de PM é afastado por dois anos
O juiz Ronaldo João Roth, do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, foi afastado por dois anos de suas funções após revogar a prisão do cabo da Polícia Militar Ambiental Eriki Rodrigo Souza Dias, que estava detido por…
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 22/09/2024 15:51
Vítima e testemunha se tornam suspeitas de roubo e TJ-MG afasta sigilo telefônico
A quebra do sigilo telefônico deve ser autorizada se houver indícios razoáveis de autoria do crime e inexistir outro meio menos invasivo que permita a produção da prova pretendida.
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 22/09/2024 11:50
TJ-SP desclassifica crime de homicídio em caso de embriaguez ao volante
Dolo e culpa são qualificadores de conduta que dizem respeito aos elementos concretos do ato criminoso. Portanto, não podem ser interpretados como cláusulas de reprovação de conduta do réu acusado de um crime.
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Processo penal, memória e transcurso de tempo
Conjur, 21/09/2024. É importante sempre lembrar de estudos como os realizados pelo Innocence Project nos Estados Unidos, que revelam que aproximadamente 70%…
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Processo penal, memória e transcurso de tempo
Conjur, 21/09/2024. É importante sempre lembrar de estudos como os realizados pelo Innocence Project nos Estados Unidos, que revelam que aproximadamente 70%…
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Processo penal, memória e transcurso de tempo
Conjur, 21/09/2024. É importante sempre lembrar de estudos como os realizados pelo Innocence Project nos Estados Unidos, que revelam que aproximadamente 70%…
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Processo penal, memória e transcurso de tempo
Conjur, 21/09/2024. É importante sempre lembrar de estudos como os realizados pelo Innocence Project nos Estados Unidos, que revelam que aproximadamente 70%…
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 21/09/2024 15:51
Reunião de departamento da FDUSP provoca pedido de abertura de inquérito
Uma reunião do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) gerou tensão, medo e um pedido de instauração de inquérito policial para apurar a conduta do professor Eduardo Cesar…
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 21/09/2024 12:31
Prisão preventiva é a exceção e não regra, reitera ministra do STJ
A prisão preventiva só pode ser aplicada quando houver prova da existência ou indício de crime, e quando não for cabível a sua substituição por medidas alternativas mais brandas.
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 21/09/2024 08:53
Restrição a ANPP permite ao juiz fazer readequação dos fatos antes da sentença
Em regra, o juiz só deve analisar a adequação dos fatos aos crimes imputados no momento de prolatar a sentença. No entanto, quando eventual excesso acusatório for empecilho a benefícios processuais, como o acordo de…
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Notícias Conjur publicou algo 4 semanas atrás
Conjur, 20/09/2024 20:07
Toffoli anula todos os atos da lava jato contra empresário Raul Schmidt
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta sexta-feira (20/9) todos os atos da “lava jato” contra o empresário Raul Schmidt. Toffoli entendeu que houve conluio contra o empresário entre…
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