Rogéria Paula Dias Faria
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
“Machuda”: Locadora é condenada em R$ 30 mil por homofobia contra vendedora
Relator destacou que tal decisão é crucial para coibir práticas discriminatórias e reafirmar os direitos trabalhistas sob a perspectiva de gênero. Em decisão unânime, a 6ª turma do TST condenou uma locadora de veículo…
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Notícias Conjur publicou algo 6 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 08:51
TJ-SP garante indulto a réus condenados por uso de documento falso
Não cabe ao Poder Judiciário entrar no mérito de ato administrativo normativo do chefe do Executivo federal com base em questões de política criminal, sob pena de violação dos limites de competência delimitados pela…
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Notícias Conjur publicou algo 6 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 16:48
Questão racial no reconhecimento de pessoas precisa ser avisada ao juiz, alerta ministra do STJ
Ao impetrar um Habeas Corpus para apontar erro no procedimento do reconhecimento pessoal de alguém acusado de cometer crime, as defesas precisam indicar que o fator racial tem papel determinante no caso concreto.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 dias atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
A vedação da progressão especial prevista no inciso V do § 3º do art. 112 da Lei de Execução Penal deve se restringir aos casos em houve condenação por crime associativo, não servindo como óbice ao benefício o mero afastamento da minorante do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas.
📌Onde?HC…
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Boa.
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Podcast disponível na plataforma!
Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 10/10/2024.
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Criminal Player publicou algo uma semana atrás
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Criminal Player publicou algo uma semana atrás
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Plano deve cobrir tratamento multidisciplinar a criança com TDAH
Relator enfatizou que a falta de tratamento multidisciplinar pode resultar em danos irreversíveis. O desembargador Paulo Roberto Alves da Silva, da 3ª câmara Cível do TJ/PE, concedeu tutela antecipada a uma criança…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
União deve fornecer remédio de alto custo a criança com Síndrome de Morquio
A decisão destaca a ausência de alternativas terapêuticas e a necessidade do fármaco, que não é fornecido pelo SUS. A 6ª turma do TRF da 1ª região confirmou a decisão da 21ª vara da SJ/DF, garantindo a uma criança…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
TJ/AM condena Latam por embarque de passageiro para destino errado
Juíza considerou atraso significativo em sua viagem, que durou 24 horas em vez das 15 horas previstas. Latam Airlines deve pagar R$ 3 mil por danos morais a um passageiro que foi enviado para um destino diferente do contratado,…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
TJ/AM mantém Casas Bahia proibida de usar marca dos bois bumbás
Empresa não tem autorização para uso dos bois Garantido e Caprichoso em propagandas. A 3ª câmara cível do TJAM manteve, por unanimidade, a liminar que proibiu as Casas Bahia de usar as marcas mistas dos bois bumbás…
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