Rogéria Paula Dias Faria
Player-
Notícias Conjur publicou algo 6 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 19:21
Por falta de infraestrutura, juiz dispensa exame criminológico para progressão ao regime aberto
Devido à falta de infraestrutura da unidade prisional para fazer o exame criminológico exigido pela Lei 14.843/2024 — conhecida como Lei das Saidinhas — em um prazo razoável, a Unidade Regional do…
-
Notícias Conjur publicou algo 6 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 18:55
‘Lava jato’ criou sistema clandestino para compartilhar delações em andamento
A “lava jato” de Curitiba criou um sistema compartilhado por procuradores de diversos estados para acesso coletivo aos termos e anexos de delações premiadas, inclusive de acordos não concluídos, a despeito da obrigação…
-
A LJ continua com suas repercussões… negativas é claro!
-
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Advogado é condenado por coçar órgão genital após briga com síndica
Ele deverá pagar indenização de R$ 2 mil após coçar partes íntimas diante de câmeras de segurança que a síndica tinha acesso. A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação de advogado que foi flagrado por…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Perda de chance: Professora dispensada no início do ano será indenizada
Relatora destacou que a dispensa dificultou a reinserção da autora no mercado de trabalho naquele semestre, “o que justifica a indenização, independentemente do fato de o período letivo ser semestral”. A 3ª turma do TRT da…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
“Carinha de filha da puta”: CNJ pune desembargador que xingou advogada
Desembargador José Ernesto Manzi foi punido com afastamento de dois meses pela ofensa proferida à advogada Roberta Neves durante audiência virtual em 2020. CNJ determinou o afastamento temporário de dois meses do…
-
Lamentável o ocorrido!
-
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Após chuvas, três fóruns trabalhistas de SP têm expedientes suspensos
Atividades presenciais e audiências agendadas estão canceladas, mas prazos processuais e atendimentos virtuais permanecem ativos. Devido aos estragos causados pelo vento e pelas intensas chuvas nas estruturas físicas dos…
-
Caos!!!
-
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Entidades movimentam ação no STF sobre venda de controle de S.A.
Quatro instituições pediram ingresso como amicus curiae no processo. A CNT – Confederação Nacional do Transporte, a Previdência Usiminas (antiga Caixa dos Empregados da Usiminas), a Fiemg – Federação das Indústrias do Estado…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Hotel deve deixar de usar termo “Vogue” devido a marca de revista de moda
Autora é reconhecida como marca de Alto Renome. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP determinou que empresa de hotelaria se abstenha de utilizar termo “Vogue” associado à marca internacional de…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
TJ/MG: Relação de consumo exige tentativa extrajudicial antes da Justiça
Tese fixada valerá para todas as demandas semelhantes no Tribunal mineiro. Nas ações de natureza prestacional das relações de consumo, a caracterização do interesse de agir depende da comprovação da prévia tentativa…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
STJ: Ministro critica TJ/SP e determina remição de pena por aprovação no Encceja
Sebastião Reis Júnior reiterou que a jurisprudência do STJ é clara ao permitir a remição pela aprovação em exames como o Encceja, independentemente da comprovação de frequência formal em cursos prisionais. O…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
TJ/SP: Advogados afastados após discussão em Júri podem voltar à defesa
Segundo o colegiado, não ocorreu abandono do processo propriamente dito, mas apenas de um ato processual específico. A 13ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP determinou que dois advogados, que deixaram a sessão do Júri…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Barroso brinca que “roubou” docinhos para ministra Rosa Weber no casamento da filha
Ministro conta que ele e a então presidente do STF foram impedidos de pegar docinhos pois “não estava na hora”. Um episódio engraçado foi narrado pelo ministro Luís Roberto Barroso enquanto palestrava em um…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
TRT-12 anula citação enviada a empresa por WhatsApp com chat automático
Para colegiado, ícone azul do aplicativo não comprova que citação foi recebida e compreendida corretamente. O ícone de leitura de mensagem no WhatsApp, quando utilizado por um número destinado a vendas com repostas…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Banco é condenado após negar financiamento a cliente com HIV
Pelo ato discriminatório, instituição pagará R$ 20 mil de indenização. Um banco foi condenado em R$ 20 mil por danos morais após negar um financiamento imobiliário a cliente com HIV. Decisão é do juiz de Direito Fredison Capeline,…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Braskem indenizará funcionária demitida de hospital em crise após desastre
Empresa é responsável por verbas rescisórias de técnica dispensada devido a crise financeira do hospital, causada por desastre ambiental. A 2ª turma do TST determinou que a Braskem deve responder pelo pagamento de…
- Carregar mais