Rogéria Paula Dias Faria
Player-
Aury Lopes Jr publicou algo 3 horas atrás
Acervo atualizado!
433 itens disponíveis: 10 eventos, 1 evento, 1 evento, 1 evento, 4 aulas ao vivo exclusivas, 31 vídeos, 23 livros publicados, 1 material disponibilizado, 211 artigos no Conjur, 2 artigos no Migalhas, 2 artigos no Empório do Direito, 142 episódios do Podcast Criminal Player, 4 trilhas de…
Rafael Paraguassú De Oliveira, Curadoria Conteúdos e 9 outrosVer mais comentários-
Já devo ter escutado a quase todos os episódios…
Minha cia preferida pra pegar a estrada, ouvindo vcs em minhas viagens eu sempre chego muito mais longe…
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Meu podcast favorito! E minha rede social diária a comunidade.
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É o fim da história? Sobre o Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal
Conjur, 18/10/2024. “A vida é um soco no estômago”, teria repetido Clarice Lispector, no auditório do Superior Tribunal de Justiça na semana…
Com @aurylopesjr
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Notícias Conjur publicou algo 11 horas atrás
Conjur, 18/10/2024 21:44
STF tem maioria para rejeitar pedido de Bolsonaro para acessar delação de Mauro Cid
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (18/10) para rejeitar dois pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvendo investigações que estão na corte.
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Barbosa: O caráter misto da decisão agravada no REsp e no RE
Conjur, 21/01/2022. No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por…
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Os recursos especiais e extraordinário são técnicos e com peculiaridades…
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Barbosa: Elementos subjetivos do tipo penal em sede de recurso
Conjur, 12/04/2022. Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com…
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Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?
Conjur, 21/11/2023. Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em…
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Não!!!!
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Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federal
Conjur, 11/06/2024. Em 11 de junho de 2019, transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo um acórdão para confirmar…
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Barbosa: O caráter misto da decisão agravada no REsp e no RE
Conjur, 21/01/2022. No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por…
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Barbosa: Elementos subjetivos do tipo penal em sede de recurso
Conjur, 12/04/2022. Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com…
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Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?
Conjur, 21/11/2023. Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em…
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Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federal
Conjur, 11/06/2024. Em 11 de junho de 2019, transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo um acórdão para confirmar…
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Notícias Migalhas publicou algo 14 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB por limite de idade
Relatora enfatizou que a Constituição assegura acesso a cargos públicos sem restrições etárias, salvo exceções bem justificadas. A 12ª turma do TRF da 1ª região, decidiu que a imposição de limite de idade em concursos…
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Notícias Migalhas publicou algo 15 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
STF julga validade de mudanças no seguro-desemprego e pensão por morte
Relator, ministro Dias Toffoli, entende que alterações são válidas e visam o equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários. No plenário virtual, STF analisa se modificações nas regras do seguro-desemprego,…
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Notícias Migalhas publicou algo 16 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
TST: Brigadista tem adicional de periculosidade por prevenção de incêndio
A empresa alegou que o trabalhador não estava exposto a riscos, mas a legislação considera a prevenção de incêndios como atividade típica de bombeiro civil. A 8ª turma do TST condenou uma usina, localizada em Santo…
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Notícias Conjur publicou algo 16 horas atrás
Conjur, 18/10/2024 16:53
Doações de cestas básicas explicam transações com desembargador, diz servidor investigado
Um servidor público do Tribunal de Justiça de São Paulo, alvo de uma investigação de suposta “rachadinha” no gabinete do desembargador Ivo de Almeida (atualmente afastado), disse à Polícia Federal que as…
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