André Pessoa
Player-
Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players 👋!
Na aula ao vivo desta semana, os Experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa analisaram o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da Pescaria Probatória (Fishing Expedition).
O livro “Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal”, escrito por Viviani Ghizoni da…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
25/9 Fishing expedition de acordo com os tribunais superiores
Aula ao vivo, 25/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com os experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Fishing expedition de acordo com…
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Artigo disponível na plataforma!
Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
Com @alicebianchini
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Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
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Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
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Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
Com @alicebianchini
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players!
Sobre a pescaria probatória e o encontro fortuito de evidências, o STJ decidiu:
[…] o cumprimento do mandado de busca e apreensão autoriza a abertura de gavetas, não sendo necessário que a descoberta fortuita se dê pela teoria da visão aberta.
📌 Onde? AgRg no HC 909611 / RS, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta…
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Em procedente BEM parecido, O STJ, no RHC 39.412, j. 03.03.2015, já havia válido a localização de provas de crime diversos do objeto da MBA. Foi Relator Min. FELIZ FISCHER
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Enviado pela expert @bartiramiranda
Vice de Matheus Ribeiro diz que pedido de prisão de Gusttavo Lima é “autoritário” e “escandalosamente precipitado”
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Enviado pela expert @soraiamendes
Queridas e queridos!!! Ele chegou!!!
Cada livro que sai da editora é como segurar um filho no colo.
Já são seis e a sensação continua a mesma…
“Criminologia Feminista”, “Processo Penal Feminista”, “Pacote Anticrime”, “Feminicídio de Estado”, “Esfera Pública e Liberdade de Comunicação,” e, agora, o…
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👏 Parabéns.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2022, DJe 08/04/2022
Jurisprudência STJ, 30/05/2022. Informativo nº 738. Quinta Turma. Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Reynaldo…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no HC 734.423-GO, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 26/05/2022
Jurisprudência STJ, 30/05/2022. Informativo nº 738. Quinta Turma. AgRg no HC 734.423-GO, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta semana, os Experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa irão analisar o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da Pescaria Probatória (Fishing Expedition).
Ainda em 2021, os Experts Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr já apontavam os problemas dessa prática no cenário processual.
As…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 161.251-PR, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 16/05/2022
Jurisprudência STJ, 06/06/2022. Informativo nº 739. Quinta Turma. RHC 161.251-PR, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade,…
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Vale ressaltar que o STF ao julgar o HC 185.913, fixou as seguintes teses sobre o tema:
.1.) Compete ao membro do Ministério Público oficiante, motivadamente e no exercício do seu poder-dever, avaliar o preenchimento dos requisitos para negociação e celebração do ANPP sem O prejuízo do regular exercício dos controles jurisdicional e…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg nos EDCL na Pet 13.974-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, julgado em 01/06.2022. Com pedido de vista
Jurisprudência STJ, 06/06/2022. Informativo nº 739. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. AgRg nos EDCL na Pet 13.974-DF, Rel. Min. Nancy…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Mentoria Visual Law com Fernanda Benvenutti e Jefferson Kalinowski
Aula Extra, 30/04/2024, Aula / Mentoria exclusiva para a comunidade dos Experts Fernanda Benvenutti e Jefferson Kalinowski sobre Visual Law
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