André Pessoa
Player-
Artigo disponível na plataforma!
“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
Com @danielavelar
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
Conjur, 05/10/2024. ‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações…
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“We Are What We Throw Away”(?!): o STJ e o caso California v. Greenwood
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
STJ: Retificar pena de ofício não ofende a coisa julgada se há erro material
A constatação de erro material no cálculo da pena pode ensejar a sua retificação de ofício sem que isso importe em ofensa à coisa julgada. Assim decidiu a 5ª turma do STJ ao negar provimento a agravo de homem que teve pena alterada após juízo da execução constatar o…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
15/5 Print não é Prova: Provas Digitais com Alexandre Munhoz e Alexandre Morais da Rosa
Aula Ao Vivo, 15/05/2024. Contamos com a sua presença na aula ao vivo desta quarta-feira, às 19h do dia 15 de maio: “Print é prova? Registro e Argumentação acerca de provas…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
CASE TEXT
Ferramenta, 19/09/2024. Faz pesquisas jurídicas de forma mais inteligente.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
Durante a semana, exploramos conteúdos do acervo Criminal Player que tratam da investigação digital em imagens. Para além de arquivos nesse formato, a investigação digital pode se expandir em diversas outras ferramentas disponíveis online.
Clique aqui e exercite suas habilidades em investigação digital com as ferramentas…
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Não conhecia a ferramenta, obrigado por disponibilizar @curadoria
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 semanas atrás
2 semanas atrás (editado)
Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.069.644 e 2.074.564, classificados no ramo do direito… Leia mais -
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É possível a anulação de julgamento realizado pelo Tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão.
📌Onde? AgRg no HC 768.422-SP, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/9/2024, DJe 13/9/2024..Informativo STJ n.…
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Ampla defesa.
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O jurado precisa olhar para o acusado. Mínimo em questão de humanidade, para além das regras do jogo.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É obrigatória a redução proporcional da pena base quando o Tribunal de segunda instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença. Todavia, não implicam reformatio in pejus a mera correção da classificação de um fato já valorado…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Irretroatividade ou não da norma processual penal de natureza sancionatória!!!
A Lei 14.752/2023, modificou o art. 265, do CPP.
O que diz o STJ:
Pela não retroatividade: RMS 73074/SP, relatoria do Min. RIBEIRO DANTAS, j. 19.08.2024;
Pela retroatividade: REsp 2108775, relatoria da Min. DANIELA TEIXEIRA, j. 15.12.2024;
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
04 – Habeas Corpus – Prof. Guilherme Silva Araujo – Defesa Solidária
Curso, 14/06/2024. Aula 04 – Habeas Corpus – Prof. Guilherme Silva Araujo – Defesa Solidária
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 703.978-SC, Rel. Min. Olindo Menezes (Des. Conv.), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2022, DJe 07/04/2022
Jurisprudência STJ, 11/04/2022. Informativo nº 732. Sexta Turma. HC 703.978-SC, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 721.963-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 19/04/2022
Jurisprudência STJ, 25/04/2022. Informativo nº 733. Sexta Turma. HC 721.963-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em…
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