Francisco Soloes De Oliveira
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 21/10/2024 09:51
Vítima de ameaças de divulgação de fotos íntimas deve ser indenizada
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da comarca de Belo Horizonte, que condenou um homem a um ano e quatro meses de reclusão por divulgação de foto íntima, e a um mês e cinco…
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Criminal Player publicou algo 3 dias atrás
Curso disponível na plataforma!
13 – Painel: Carreira, Gestão e Marketing – Defesa Solidária
Curso, 04/07/2024. AULA 13 – Painel: Carreira, Gestão e Marketing – Defesa Solidária Com Deborah Mendes, José Andrade, Giovanni Machado, Giovanni de Assis e Daniela Xavier
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Procurador não recorrerá de decisão que beneficia aluna superdotada e advogada elogia
Causídica disse que foi surpreendida pela petição mais comovente de sua carreira. “Em 30 anos de advocacia, fui surpreendida pela petição mais comovente da minha carreira! O procurador do Estado de Minas…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Juíza mantém convênio de criança após constatar “falso plano coletivo”
Magistrada observou que plano incluía quatro beneficiários da mesma família, o que o tornava similar a um plano individual, sujeito a regras mais protetivas. A juíza de Direito Flávia Snaider Ribeiro, da 5ª vara cível de…
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 21/10/2024 08:49
Tendência no Supremo leva STJ a validar atuação policialesca dos guardas municipais
A tendência no Supremo Tribunal Federal de validar ações de policiamento ostensivo feitas por guardas municipais está levando o Superior Tribunal de Justiça a fazer uma revisão da sua própria jurisprudência.
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
AGE/MG não recorrerá de decisão que beneficia aluna superdotada e advogada elogia
Causídica disse que foi surpreendida pela petição mais comovente de sua carreira. “Em 30 anos de advocacia, fui surpreendida pela petição mais comovente da minha carreira! O procurador do Estado de Minas Gerais…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Contratos com escritórios estrangeiros: pessoas privadas podem ser próximos alvos?
Ministro Dino impôs restrições a municípios que contratam escritórios estrangeiros para litígios no exterior, levantando questões sobre o futuro de contratos privados. No contexto da repactuação do caso…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Estagiários podem realizar sustentação oral em tribunais superiores?
Recente autorização para estagiário realizar sustentação oral no TJ/RO suscita questionamento quanto à possibilidade de que isso venha acontecer nos tribunais superiores. Nesta semana, um estagiário foi autorizado a realizar…
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Aula ao vivo disponível na plataforma!
23/10 Recurso Especial com o expert Jhonatan Morais Barbosa
Aula ao vivo, 23/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expertJhonatan Morais Barbosa para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Recurso Especial
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 20/10/2024 00:00
Banco indenizará por restrição de crédito de cliente que quitou dívida
Magistrado considerou falha na comunicação prévia ao consumidor sobre a anotação de débito. Banco deve excluir restrição indevida de “prejuízo” no SCR – Sistema de Informações de Crédito do Banco Central indenizar por…
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 20/10/2024 16:30
TJ-SP mantém condenação por estelionato a falsa psicóloga especializada em TEA
A mulher se passava por especialista no Transtorno do Espectro Autista
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 20/10/2024 15:49
ECA admite assistente técnico de réu em depoimento especial de vítima, diz TJ-MG
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 13.431/2017) admite a participação de assistente técnico da defesa durante depoimento especial da vítima, desde que com caráter complementar e sob crivo do juízo.
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 20/10/2024 00:00
TST: Empresa deve pagar multa integral do FGTS a demitidos na pandemia
Redução pela metade só é permitida em casos de fechamento da empresa ou de um de seus estabelecimentos. A 5ª turma do TST decidiu que os empregados de uma fábrica de malhas em Jaraguá do Sul/SC, demitidos durante a…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 20/10/2024 00:00
TRF-2 mantém candidato em concurso para sargento apesar do limite de idade
Corte considerou idade na data de inscrição no concurso, a qual atendia aos requisitos do edital. A 7ª turma Especializada do TRF da 2ª região negou provimento a agravo da União e manteve decisão que permitiu a um…
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