Francisco Soloes De Oliveira
Player-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 27/03/2024 08:52
Decisões do Supremo fazem STJ divergir sobre invasão de casa por fuga
A jurisprudência antes consolidada do Superior Tribunal de Justiça sobre os casos em que a polícia invade a casa de alguém porque essa pessoa correu para dentro do imóvel ao ver a viatura está passando por…
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 26/03/2024 20:36
STJ invalida provas obtidas em invasão de domicílio baseada apenas em denúncia anônima
Embora o estado de flagrância dos crimes permanentes se prolongue no tempo, isso não é suficiente para justificar uma busca domiciliar sem mandado judicial. É necessária a demonstração de indícios mínimos e…
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 26/03/2024 17:46
Psol protocola no STJ pedido de impeachment de Domingos Brazão
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) protocolou no Superior Tribunal de Justiça um pedido de impeachment contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão.
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 26/03/2024 11:51
Por considerar versão da PM inverossímil, STJ tranca ação por tráfico
Por entender que a narrativa apresentada por policiais para justificar a busca domiciliar contra um homem acusado de tráfico de drogas era inverossímil, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de…
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 26/03/2024 13:57
Supremo afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que a perícia oficial comprovou que o revólver apreendido não estava em condições de uso. A arma era…
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 25/03/2024 19:55
STJ ordena expedição de guia de condenação sem necessidade de prisão
Não é razoável exigir que uma pessoa em liberdade se recolha à prisão para que tenha seu pedido de livramento condicional ou progressão para o regime aberto analisado pelo Poder Judiciário.
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 25/03/2024 20:12
Alexandre nega pedido de Bolsonaro para encerrar inquérito sobre vacina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (25/3) um pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para arquivar a investigação que apura se o ex-presidente participou de um…
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 26/03/2024 07:51
TJ-SP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 18ª Vara Criminal da Capital, proferida pelo juiz Marcello Ovidio Lopes Guimarães, que condenou uma mulher por extorsão. A pena foi…
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 25/03/2024 18:47
Supremo extingue pena de multa por presunção de falta de condições
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é possível extinguir o processo contra o condenado que cumpriu a pena de prisão sem pagar a pena de multa estipulada pela Justiça. Para isso, deve ser comprovada a…
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 25/03/2024 13:45
Constituir família, por si só, não afasta presunção de estupro de vulnerável
A gravidez da vítima e a constituição de família não são suficientes para afastar a presunção do estupro de vulnerável da pessoa menor de 14 anos, nem diminuem a responsabilidade penal do acusado.
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 25/03/2024 10:31
Parecer da PGR aponta improcedência de recurso da lava jato do Rio
A Procuradoria-Geral da República opinou pela improcedência de recurso do Ministério Público Federal contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que…
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 25/03/2024 08:22
Condenado por descumprir medida protetiva deve indenizar por dano moral
A imposição de pagamento de indenização por dano moral, na sentença condenatória por crime de violência contra a mulher na esfera da Lei Maria da Penha, não exige a estipulação de um valor e nem a comprovação da lesão de…
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 25/03/2024 09:50
STF mantém preventivas dos acusados de serem mandantes da morte de Marielle
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (25/3), para confirmar as prisões preventivas dos três homens apontados pela Polícia Federal como mandantes do assassinato da vereadora carioca…
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 24/03/2024 16:30
PL que recomenda critérios para preventiva viola presunção de inocência
Apresentado no começo de fevereiro deste ano pelo senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), o Projeto de Lei 10/2024 recomenda quatro situações em que a prisão em flagrante deve ser convertida em preventiva. E a proposta do…
-
Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 23/03/2024 16:45
Criminalistas criticam prisão de Robinho sem trânsito em julgado
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que homologou a sentença da Justiça italiana que condenou o ex-jogador Robinho a nove anos de prisão por estupro é inédita e tem provocado debate entre especialistas.
- Carregar mais