Francisco Soloes De Oliveira
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Conjur, 08/04/2024 08:17
Alexandre inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais após ataques
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o empresário Elon Musk no Inquérito que investiga milícias digitais, por ter, em tese, praticado “dolosa instrumentalização criminosa” da rede social X,…
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Conjur, 07/04/2024 15:50
TJ-SP mantém condenação de réus que aplicavam golpe em locadora de veículos
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 13ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza Erika Fernandes, que condenou três homens por associação criminosa e um deles…
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Conjur, 06/04/2024 12:33
Júri absolve acusados de matar policiais após oito anos de prisão preventiva
O tribunal do júri da 4ª Vara de Fortaleza absolveu no último dia 15 de março dois réus acusados do assassinato de três policiais militares após oito anos de prisão preventiva.
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Conjur, 05/04/2024 21:17
Crime de omissão de informação exige que dados sejam indispensáveis
MP precisa comprovar que informação omitida é fundamental para ACP
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Conjur, 04/04/2024 21:59
Juiz levanta bloqueio de imóveis e carros de consultoria de Palocci
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 13ª Vara Federal de Curitiba, acolheu decisão da Justiça Eleitoral e levantou o bloqueio de carros e imóveis da Projeto Consultoria, empresa de propriedade do ex-ministro e delator da finada…
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Conjur, 04/04/2024 08:49
Interceptação telefônica, sem apreensão de drogas, não comprova tráfico
A apreensão e a perícia da substância entorpecente são absolutamente necessárias para a comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas.
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Conjur, 04/04/2024 08:23
Quem pede salvo-conduto por maconha medicinal não busca crime, diz TRF-6
A pessoa que busca salvo-conduto para plantar maconha com fins medicinais sem o risco de prisão não tem a intenção de praticar um crime, pois não procura o entorpecimento recreativo, mas apenas o cuidado de sua saúde.
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Conjur, 04/04/2024 07:31
Presos do semiaberto mantidos em regime fechado vão para prisão domiciliar por falta de vaga
Devido à inexistência de vagas de regime semiaberto no Conjunto Penal de Brumado (BA), da falta de previsão de quando elas irão surgir na unidade e da inércia do Estado em transferir detentos para…
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Conjur, 03/04/2024 21:45
Toffoli manda trancar ações penais da lava jato contra José Richa Filho
José Richa Filho teve seu pedido atendido pelo ministro Dias Toffoli
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Conjur, 02/04/2024 20:57
Ministério dos Direitos Humanos decide reabrir caso de Rubens Paiva
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos — órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos — decidiu reabrir nesta terça-feira (2/4) o processo do assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva.
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Conjur, 02/04/2024 18:54
Talvez seja hora de responsabilizar PM que invade domicílio, diz Schietti
Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, os casos de entrada em domicílio por policiais que não têm autorização judicial, nem fundadas razões, acentuaram-se em recorrência e gravidade, a ponto…
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Conjur, 02/04/2024 15:51
Sem perícia de voz, TJ-SP mantém absolvição de acusada de rachadinha
Sem perícia de voz que comprove quem são os envolvidos no diálogo e prova que identifique os aparelhos usados na ligação, apenas a conversa telefônica gravada por um dos interlocutores não é apta para sustentar uma…
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Conjur, 02/04/2024 09:53
Justiça Federal decreta prisão preventiva de Protógenes Queiroz, asilado na Suíça
Por constatar provas da existência do crime de violação de sigilo funcional, indícios de autoria e necessidade de garantir a aplicação da lei penal, a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo decretou, no último dia…
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Conjur, 01/04/2024 20:13
Andar com foragido da Justiça não justifica invasão domiciliar
Estar em companhia de uma pessoa com mandado de prisão em aberto não configura fundada suspeita para validar invasão domiciliar pela polícia.
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Conjur, 01/04/2024 16:31
Justiça manda prender ex-deputada condenada por corrupção
A 7ª Vara da Seção da Justiça Federal em Mato Grosso ordenou a prisão da ex-deputada Almerinda Filgueiras de Carvalho. O mandado foi cumprido pela Polícia Federal nesta segunda-feira (1º/4), no Rio de Janeiro.
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