Francisco Soloes De Oliveira
Player-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 28/04/2024 16:34
Justiça reconhece prescrição da pena a condenado por receptação
A prescrição da execução da pena concretamente aplicada começa a correr no dia em que transita em julgado a sentença condenatória para ambas as partes.
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 28/04/2024 13:45
Ação penal contra ex-governador da PB será julgada na Justiça Eleitoral
Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou que a ação penal ajuizada contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, vai tramitar na Justiça Eleitoral, devido a indícios de que valores…
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 28/04/2024 12:30
TJ-RJ derruba prisão preventiva cumprida com quatro anos de atraso
A prisão preventiva que é cumprida com quatro anos de atraso, ainda que devidamente fundamentada, não pode ser mantida pela falta de um dos requisitos para sua aplicação: a contemporaneidade.
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 28/04/2024 10:30
Juíza manda prender jornalista acusado de injuriar promotor em PE
Por mostrar comportamento propenso a práticas delituosas e responder a outras ações penais, o jornalista Ricardo César do Vale Antunes teve a prisão determinada pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal de Recife (PE).
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 28/04/2024 07:45
STF julga incabível HC de Daniel Silveira por progressão de pena
Não cabe pedido de Habeas Corpus originário para o Supremo Tribunal Federal contra ato de ministro ou órgão colegiado do STF.
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 27/04/2024 12:30
André Mendonça amplia prazo do STF para renegociação de acordos da ‘lava jato’
A pedido da Advocacia-Geral da União, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, ampliou em 60 dias o prazo para renegociação dos valores de acordos de leniência firmados por empresas investigadas…
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 27/04/2024 09:52
Resolução para presos LGBTQIA+ é avanço, mas deve sofrer resistência
Especialistas entendem que resolução pró-direitos de presos LGBTQIA+ é um avanço
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 26/04/2024 16:48
TRF-2 anula condenações da lava jato baseadas em corroboração cruzada
As declarações do delator não podem ser confirmadas pelas afirmações de outro colaborador, a chamada “corroboração cruzada”. Afinal, os depoimentos de delatores não são totalmente isentos e imparciais, pois eles têm interesse…
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 25/04/2024 21:59
TJ-SP aplica teoria da perda de uma chance para absolver acusado de tráfico
Relatora apontou omissão do Estado em comprovar culpa do réu por tráfico
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 25/04/2024 17:53
STF forma maioria para que investigação do MP tenha tempo de inquérito policial
O Ministério Público tem competência para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal. A apuração, no entanto, pressupõe a comunicação ao juiz competente e a observância dos mesmos prazos…
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 25/04/2024 12:46
Réu que não é encontrado por oficiais não necessariamente está fugindo
O fato de um homem não ter sido encontrado pelos oficiais de Justiça não significa que ele esteja fugindo de suas obrigações com a Justiça.
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 25/04/2024 07:32
Pai é condenado pelo TJ-SP a indenizar filha abusada sexualmente por ele
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fabrício Augusto Dias, da 3ª Vara de Itapeva (SP), que condenou um homem a indenizar a filha, por danos morais, por causa do abuso…
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 24/04/2024 17:52
Juiz alega que nova lei é inconstitucional e concede progressão sem exame
Em um pedido de progressão para o regime semiaberto, um juiz afastou a incidência da recém-sancionada Lei 14.843/2024, que alterou trechos da Lei de Execução Penal (LEP). Mesmo sem a produção de exame criminológico, ele…
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 24/04/2024 15:53
Ida de Bolsonaro a embaixada não viola ordem de ficar no país, diz Alexandre
Embora tenham proteção especial, os locais de missão diplomática não são considerados como extensão de território estrangeiro, razão pela qual visitas a embaixadas não configuram violação à medida cautelar que impõe a…
-
Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 24/04/2024 13:41
Fugir correndo ao ver a polícia justifica revista pessoal, redefine STJ
Fugir correndo repentinamente ao avistar policiais é motivo justo para autorizar a revista pessoal em via pública. A prova desse motivo, por ser amparada apenas na palavra dos policiais, deve ser submetida a especial escrutínio.
- Carregar mais