Francisco Soloes De Oliveira
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Notícias Conjur publicou algo 11 horas atrás
Conjur, 07/06/2024 21:45
Jornalista perseguido por Carla Zambelli é condenado por difamação
Afirmar que uma parlamentar é seguida por uma seita de doentes de extrema-direita transcende o exercício da liberdade de opinião, caracterizando-se como crime contra a honra.
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Conjur, 07/06/2024 19:11
STF autoriza transferência de Ronnie Lessa para presídio em São Paulo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para o Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo. Assassino confesso da vereadora Marielle…
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Conjur, 07/06/2024 18:08
Empresária vira ré ao associar enchentes à ira de Deus por terreiros no RS
Por preencher os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), o juiz Paulo Victor de Franca Albuquerque Paes, da 3ª Vara Criminal de Governador Valadares (MG), recebeu denúncia de racismo religioso contra uma…
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Conjur, 07/06/2024 17:55
Ressocializar é política de segurança pública, não só de direitos humanos, afirma Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (7/6) que as políticas de ressocialização não são apenas de direitos humanos, mas também de segurança pública…
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Conjur, 07/06/2024 08:23
Proibição de saída temporária não retroage para prejudicar preso
A mudança promovida na Lei de Execuções Penais pela Lei 14.843/24, que vetou os benefícios da saída temporária e do trabalho externo sem vigilância direta, não pode retroagir em prejuízo ao réu, conforme determinado pelo artigo…
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Conjur, 06/06/2024 22:02
Justiça ordena que ex-assessor de Trump se apresente para cumprir pena
O juiz distrital Carl Nichols, de Washington, ordenou que Steve Bannon, ex-assessor de Donald Trump, apresente-se para cumprir a pena de quatro meses de prisão por desacato ao Congresso americano. Conforme a decisão, ele tem…
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Conjur, 06/06/2024 20:11
MP-GO pede que recurso de delegado não seja reconhecido em ação penal
A promotora de Justiça Suzete Prager de Oliveira Freitas, do Ministério Público de Goiás, apresentou requerimento para o não conhecimento de recurso ajuizado por um delegado de Polícia em uma ação penal envolvendo um homem…
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Conjur, 06/06/2024 17:58
Ministra do STJ anula júri porque réu preso foi impedido de usar roupas civis
O uso de uniforme de presídio por parte do réu durante júri popular ofende princípios como os da ampla defesa e da isonomia, porque que esse tipo de roupa produz um estigma que pode influenciar os jurados e o…
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Conjur, 06/06/2024 10:27
OAB questiona fim de saídas temporárias a presos do semiaberto
O Supremo Tribunal Federal recebeu a segunda ação contra a lei que proibiu as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi distribuída ao ministro Luiz Edson Fachin, que…
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Conjur, 06/06/2024 08:24
Período de amamentação deve contar para remição de pena, decide TJ-SP
O ato de amamentar pode ser caracterizado como trabalho materno e, portanto, o período dedicado a essa atividade deve ser contado para remição de pena em favor das mães que estão encarceradas.
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Conjur, 05/06/2024 20:21
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ-BA e dois advogados por corrupção
Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira (5/6) a denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Ilona Reis pelos crimes de…
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Conjur, 05/06/2024 07:32
Delegado atropela MP e apresenta recurso contra relaxamento de prisão
Um delegado da Polícia Civil de Goiás decidiu inovar e apresentar ele mesmo um recurso contra a decisão que revogou a prisão em flagrante de um homem acusado de tráfico de drogas.
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Conjur, 04/06/2024 22:01
PGR recorre de decisão que anulou atos contra Marcelo Odebrecht
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4/6) ao Supremo Tribunal Federal um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos praticados no âmbito da falecida “lava jato”…
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Conjur, 04/06/2024 21:40
TJ-SP confirma condenação de filho por ameaçar de morte a mãe idosa
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara de Santa Fé do Sul (SP), que condenou um homem por violência psicológica contra a mãe. A pena foi…
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Conjur, 04/06/2024 19:56
TJ-SP confirma condenação de ex-deputado estadual Fernando Cury
A 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou nesta terça-feira (4/6) a condenação do ex-deputado estadual Fernando Cury (União Brasil) por importunação sexual contra a também ex-deputada Isa Pena (Psol). Os…
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