Francisco Soloes De Oliveira
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Servidor explica transações a desembargador investigado do TJ/SP: “doação de cestas básicas”
O desembargador Ivo de Almeida é investigado na Operação Churrascada por suposta venda de decisões judiciais e por supostamente operar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete. Marcos Alberto…
Marco Aurélio Vicente Vieira-
Pré-Julgamento!
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
“É o fim”, diz juíza após advogado entrar em videochamada sem camisa
Advogado diz que não sabia que chamada era com a juíza; magistrada determinou ofício à OAB para apurar situação. Um advogado ingressou em audiência virtual do TJ/SP sem camisa. O despacho com a juíza envolvia processo…
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Incrível!
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Artigo disponível na plataforma!
Sonegaçao fiscal e lavagem de dinheiro (parte 2)
Conjur, 10/10/2024. A discussão segue candente sobre o problema de o delito de sonegação fiscal constituir crime antecedente ao de lavagem de…
Com @andrecallegari
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Sonegaçao fiscal e lavagem de dinheiro (parte 2)
Conjur, 10/10/2024. A discussão segue candente sobre o problema de o delito de sonegação fiscal constituir crime antecedente ao de lavagem de…
Com @andrecallegari
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Sonegaçao fiscal e lavagem de dinheiro (parte 2)
Conjur, 10/10/2024. A discussão segue candente sobre o problema de o delito de sonegação fiscal constituir crime antecedente ao de lavagem de…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
TST: Mesmo sem dependência econômica, irmãos serão indenizados por morte em acidente
Colegiado decidiu que a reparação por danos morais não depende da dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. O TST decidiu que a indenização por danos morais em casos de acidente de…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
Minuto Migalhas tem entrevista exclusiva, bets, Timão e chuva em BSB
Assista a vídeo com o resumo da semana. As novidades jurídicas da semana, e até a chuva, que finalmente chegou a Brasília, estão entre os assuntos do Minuto Migalhas desta sexta-feira, 11. Em destaque, a primeira…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
CNJ aprova protocolo para crises cibernéticas em emergências climáticas
Objetivo é garantir a continuidade dos serviços judiciais em situações de calamidade. Nesta terça-feira, 8, o CNJ aprovou uma recomendação para a adoção do Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 11/10/2024 08:24
Descumprimento de medida protetiva exige conhecimento dela por acusado
Não há como dizer que um acusado descumpriu medida protetiva imposta contra si sem que antes tenha tido ciência dela. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação. O ministro Flávio Dino, do STF, manteve suspensa a execução das emendas parlamentares de comissão (RP8) e dos valores remanescentes de emendas de relator…
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Artigo disponível na plataforma!
In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 10/10/2024 21:45
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais. Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça…
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Um baita evento!!!!
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 21:59
André Mendonça tranca inquéritos contra governador Cláudio Castro
Investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro não apenas limitam qual é o juízo competente sobre o caso, mas, antes de tudo, qual órgão do Ministério Público pode atuar no inquérito e na negociação e formalização…
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