Rafael Paraguassú De Oliveira
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Artigo disponível na plataforma!
Lei de Drogas descriminalizou porte para uso próprio?
Conjur, 24/06/2024. Amanhã (25/6) será retomado, pelo STF, o julgamento do RE 635.659, com repercussão geral (Tema 506), em que se discute,…
Com @alicebianchini
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Artigo disponível na plataforma!
Backup forçado e velado de dados em investigações: um tema delicado
Conjur, 22/06/2024. “A entrada no processo penal de manifestações das novas tecnologias, como o correio eletrônico, os ficheiros informáticos escritos ou de…
Com @denissampaio
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Artigo disponível na plataforma!
Contornos da confissão extrajudicial no STJ: ARE 2.123.334
Conjur, 21/06/2024. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AREsp nº 2.123.334/MG, relatado pelo ministro Ribeiro Dantas, fixou…
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
Evento disponível na plataforma!
10/05 – Webinar: A perícia forense como estratégia de negócios – Online 19h
Webinar: A perícia forense como estratégia de negócios. Não perca esta oportunidade de aprender sobre a importância estratégica da perícia forense! Bio do Palestrante: Peterson Batista é um profissional…
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Aula ao vivo disponível na plataforma!
17/7 Benefícios do uso da OSINT com Alexandre Morais da Rosa e Rogério Souza
Aula ao vivo, 17/07/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro com os Experts Rogério Souza e Alexandre de Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre benefícios do uso de OSINT na…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Advogado diz que não é “michê” após desembargadora pedir prova de renda
Advogado respondeu despacho com ironia após exigência de comprovação de renda dele e da esposa em pedido de justiça gratuita. Um advogado respondeu de forma irônica a uma exigência de desembargadora do TJ/SP que incluía…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
TRT-2: Empregado com perda funcional por controlar carretas será indenizado
Colegiado destacou falta de medidas preventivas por parte do empregador. A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que reconheceu a natureza ocupacional da doença de um trabalhador de empresa portuária, que…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Migalhas e MDA realizam debate entre candidatos à presidência da OAB/SP
Evento acontece dia 28/10 e será transmitido ao vivo pela Tv Migalhas, a partir das 9h. Dia 28 de outubro, Migalhas e MDA realizam debate com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Justiça do RJ bloqueia R$ 25 mil de empresas ligadas à Hurb
Decisão ocorreu por empresa não cumprir sentença relacionada a pacotes de viagens. A Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a empresa beneficiária dos pagamentos de pacotes de viagens responde com a Hurb pela dívida de mais de R$ 25…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
STF finaliza acordo para fornecimento de medicamentos de alto custo
Medida visa a racionalização do sistema judicial da saúde. O STF concluiu o julgamento de dois recursos de repercussão geral (temas 6 e 1.234), ambos relacionados ao fornecimento de medicamentos pelo SUS. O acordo,…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Sorteio da obra “Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em Transformação”
O livro conta com autoria de 34 profissionais do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), entre sócios e colaboradores. A obra “Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 dias atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
O requerimento ministerial de arquivamento de inquérito ou procedimento investigatório criminal fundamentado na extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta exige do Judiciário uma análise meritória do caso, com aptidão para formação da coisa julgada material com seu inerente efeito…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
Ep. 008 Reconhecimento facial e racismo algorítmico
Podcast Na Veia, 15/03/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia conversam sobre reconhecimento facial e racismo algorítmico
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Setores em expansão no EUA têm vagas para estrangeiros, diz advogado
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, com uma variedade de vistos disponíveis, brasileiros com formação e experiência podem estabelecer suas carreiras no mercado americano. O mercado de…
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