Rafael Paraguassú De Oliveira
Player-
Artigo disponível na plataforma!
Backup forçado e velado de dados em investigações: um tema delicado
Conjur, 22/06/2024. “A entrada no processo penal de manifestações das novas tecnologias, como o correio eletrônico, os ficheiros informáticos escritos ou de…
Com @denissampaio
-
Artigo disponível na plataforma!
Contornos da confissão extrajudicial no STJ: ARE 2.123.334
Conjur, 21/06/2024. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AREsp nº 2.123.334/MG, relatado pelo ministro Ribeiro Dantas, fixou…
-
Criminal Player publicou algo uma semana atrás
Evento disponível na plataforma!
10/05 – Webinar: A perícia forense como estratégia de negócios – Online 19h
Webinar: A perícia forense como estratégia de negócios. Não perca esta oportunidade de aprender sobre a importância estratégica da perícia forense! Bio do Palestrante: Peterson Batista é um profissional…
-
Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players
Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri. O link para acesso à chamada foi encaminhado através do grupo “avisos” no WhatsApp
-
Aula sensacional!
2
-
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
STF: Para Gilmar Mendes, MP pode firmar TAC com entidades esportivas
Ministro defendeu a autonomia das associações de desporto e a legitimidade do MP para firmar acordos. Em sessão plenária do STF, nesta quarta-feira, 9, ministro Gilmar Mendes votou favoravelmente à celebração de TAC – termo…
-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 09/10/2024 17:53
Ministro do STJ propõe mais rigor para salvo-conduto para plantar maconha
O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, propôs aos colegas uma interpretação mais rigorosa para a concessão de salvo-conduto para que pessoas plantem maconha com o objetivo de produzir o óleo…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
STJ: Ação coletiva de sindicato estadual só beneficia base territorial
Relator enfatizou que a legitimidade do sindicato se restringe aos seus filiados e membros na localidade correspondente. Nesta quarta-feira, 9, sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ negou provimento a um…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
STF: Cármen elogia vitória de mulheres do interior nas Olimpíadas
Ministra ressaltou que o verdadeiro Brasil vai além dos grandes centros urbanos. Nesta quarta-feira, 9, durante julgamento no STF a respeito da possibilidade do MP firmar TACs com entidades esportivas, ministra Cármen Lúcia…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
CCJ da Câmara aprova PEC para Congresso suspender decisões do STF
Proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado. A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, a…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
TRF-2 anula ato do INPI que vetou marca “Youw” por conflito com “Yoo”
INPI havia alegado risco de confusão com marca alheia previamente registrada. A 2ª turma Especializada do TRF da 2ª região anulou ato administrativo do INPI que havia indeferido o pedido de registro da marca mista “YOUW”…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Mãe consegue remoção de perfis fakes de vítima do acidente da Voepass
Redes sociais devem remover 57 perfis fakes de vítima do acidente que estão sendo utilizados para angariar arrecadações fraudulentas. As plataformas Instagram e TikTok devem remover 57 perfis que utilizavam…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Empregadora indenizará motorista de caminhão assaltado durante trabalho
TRT-3 se baseou na responsabilidade objetiva do empregador, mesmo sem prova de culpa, considerando os riscos inerentes à atividade. Empregadora deve indenizar em R$ 5 mil ex-empregado que foi vítima de assalto enquanto…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Gilmar “alfineta” títulos do Corinthians e Moraes brinca: “fake news”
Decano da corte afirmou que se corintianos quiserem ver títulos, deverão ser mesários. Durante julgamento de ação que analisa poder do MP para firmar TACs com entidades esportivas, ministro Gilmar Mendes, relator da ação…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
STF julga retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
Partido PcdoB defende a recondução, argumentando que a anulação de TAC pelo TJ/RJ fere a autonomia esportiva. Ministros do STF decidirão, em sessão plenária, nesta quarta-feira, 9, se referendam liminar do ministro Gilmar Mendes…
-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 09/10/2024 16:31
STJ revoga acórdão que negou aplicação de tráfico privilegiado por fundamentação precária
Por entender que acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo não apresentou fundamentação suficiente para afastar minorante do tráfico privilegiado a um réu condenado, o ministro Sebastião Reis Júnior, do…
- Carregar mais