Rafael Paraguassú De Oliveira
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
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Podcast disponível na plataforma!
Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 10/10/2024.
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Plano deve cobrir tratamento multidisciplinar a criança com TDAH
Relator enfatizou que a falta de tratamento multidisciplinar pode resultar em danos irreversíveis. O desembargador Paulo Roberto Alves da Silva, da 3ª câmara Cível do TJ/PE, concedeu tutela antecipada a uma criança…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Responsabilidade exclusiva da OAB…
Olá Players!!!
Interessante precedente do TRF1, que anulou multa do extinto art. 265, do CPP.
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
União deve fornecer remédio de alto custo a criança com Síndrome de Morquio
A decisão destaca a ausência de alternativas terapêuticas e a necessidade do fármaco, que não é fornecido pelo SUS. A 6ª turma do TRF da 1ª região confirmou a decisão da 21ª vara da SJ/DF, garantindo a uma criança…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
TJ/AM condena Latam por embarque de passageiro para destino errado
Juíza considerou atraso significativo em sua viagem, que durou 24 horas em vez das 15 horas previstas. Latam Airlines deve pagar R$ 3 mil por danos morais a um passageiro que foi enviado para um destino diferente do contratado,…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
TJ/AM mantém Casas Bahia proibida de usar marca dos bois bumbás
Empresa não tem autorização para uso dos bois Garantido e Caprichoso em propagandas. A 3ª câmara cível do TJAM manteve, por unanimidade, a liminar que proibiu as Casas Bahia de usar as marcas mistas dos bois bumbás…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Câmara: PL visa limitar visitas de pai acusado de violência doméstica
Projeto prevê eliminação da possibilidade de “restrição” de visitas prevista na lei Maria da Penha, mantendo apenas a “suspensão”. Está em tramitação na Câmara dos Deputados projeto que propõe modificar a lei Maria da…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
TJ/GO proíbe uso da marca “Sombrear” por violação de registro
Colegiado entendeu que uso de nome por outra empresa poderia confundir o público e causar prejuízos à autora. A 10ª câmara Cível do TJ/GO determinou que a Sombrear Coberturas cesse o uso do nome “Sombrear” em suas campanhas…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Justiça dos EUA pode reavaliar condenação dos irmãos Menendez após série
O promotor de Los Angeles, George Gascón, anunciou a análise de novas evidências, incluindo alegações de abuso sexual por parte do pai dos irmãos. A decisão sobre um novo julgamento pode ocorrer em 29 de novembro. O…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Migalhas Cultural indica três documentários baseados em crimes reais
Se interessa por true crime e dramas judiciais? Então, confira as produções que exploram o universo criminal e os bastidores da Justiça. Nessa edição, o Migalhas Cultural traz uma seleção de três documentários baseados…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 12/10/2024 09:52
Com manual de procedimentos, CNJ tenta reduzir equívocos no reconhecimento de pessoas
Para ser minimamente confiável, o reconhecimento pessoal feito pela vítima de um crime não pode ser repetido. Uma vez feito, cabe ao magistrado admiti-lo ou não no processo. E, mesmo quando ele tiver sido bem…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
DNIT terá de indenizar vítima de acidente de trânsito em rodovia Federal
Homem sofreu lesões graves em acidente na BR-242, causado por um buraco na pista. A 3ª turma do TRF da 3ª região condenou o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ao pagamento de R$ 30 mil em…
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