Rafael Paraguassú De Oliveira
Player-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
“Carinha de filha da puta”: CNJ pune desembargador que xingou advogada
Desembargador José Ernesto Manzi foi punido com afastamento de dois meses pela ofensa proferida à advogada Roberta Neves durante audiência virtual em 2020. CNJ determinou o afastamento temporário de dois meses do…
Marco Aurélio Vicente Vieira-
Lamentável o ocorrido!
-
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 dias atrás
Olá Players!!!
O PL 3868 de 2024 do Senado Federal. altera o CPP para regularizar as gravações em audiência criminal.
O interessante é que na justificativa do PL, o Senador faz referência ao precedente do STJ de relatoria do Min. ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ, j. 5.4.22, HC 490.599/SP, que denegou a ordem por captura indevida de imagens da vítima e…
-
Extremamente necessário o PL e a possibilidade de podermos gravar os atos.
1- Ver 1 resposta
-
Olá, Player! Muito pertinentes suas observações. A propósito, o Min. Schietti, relator do precedente citado, estará presente na Imersão Criminal Player 2024, que acontece nos dias 29 e 30 de novembro em Florianópolis (SC)
1- Ver 1 resposta
-
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Após chuvas, três fóruns trabalhistas de SP têm expedientes suspensos
Atividades presenciais e audiências agendadas estão canceladas, mas prazos processuais e atendimentos virtuais permanecem ativos. Devido aos estragos causados pelo vento e pelas intensas chuvas nas estruturas físicas dos…
-
Caos!!!
-
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Entidades movimentam ação no STF sobre venda de controle de S.A.
Quatro instituições pediram ingresso como amicus curiae no processo. A CNT – Confederação Nacional do Transporte, a Previdência Usiminas (antiga Caixa dos Empregados da Usiminas), a Fiemg – Federação das Indústrias do Estado…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Hotel deve deixar de usar termo “Vogue” devido a marca de revista de moda
Autora é reconhecida como marca de Alto Renome. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP determinou que empresa de hotelaria se abstenha de utilizar termo “Vogue” associado à marca internacional de…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
TJ/MG: Relação de consumo exige tentativa extrajudicial antes da Justiça
Tese fixada valerá para todas as demandas semelhantes no Tribunal mineiro. Nas ações de natureza prestacional das relações de consumo, a caracterização do interesse de agir depende da comprovação da prévia tentativa…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
STJ: Ministro critica TJ/SP e determina remição de pena por aprovação no Encceja
Sebastião Reis Júnior reiterou que a jurisprudência do STJ é clara ao permitir a remição pela aprovação em exames como o Encceja, independentemente da comprovação de frequência formal em cursos prisionais. O…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
TJ/SP: Advogados afastados após discussão em Júri podem voltar à defesa
Segundo o colegiado, não ocorreu abandono do processo propriamente dito, mas apenas de um ato processual específico. A 13ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP determinou que dois advogados, que deixaram a sessão do Júri…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Barroso brinca que “roubou” docinhos para ministra Rosa Weber no casamento da filha
Ministro conta que ele e a então presidente do STF foram impedidos de pegar docinhos pois “não estava na hora”. Um episódio engraçado foi narrado pelo ministro Luís Roberto Barroso enquanto palestrava em um…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
TRT-12 anula citação enviada a empresa por WhatsApp com chat automático
Para colegiado, ícone azul do aplicativo não comprova que citação foi recebida e compreendida corretamente. O ícone de leitura de mensagem no WhatsApp, quando utilizado por um número destinado a vendas com repostas…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Banco é condenado após negar financiamento a cliente com HIV
Pelo ato discriminatório, instituição pagará R$ 20 mil de indenização. Um banco foi condenado em R$ 20 mil por danos morais após negar um financiamento imobiliário a cliente com HIV. Decisão é do juiz de Direito Fredison Capeline,…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Braskem indenizará funcionária demitida de hospital em crise após desastre
Empresa é responsável por verbas rescisórias de técnica dispensada devido a crise financeira do hospital, causada por desastre ambiental. A 2ª turma do TST determinou que a Braskem deve responder pelo pagamento de…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Demarest Advogados avalia decisão de retirada de bets do ar
Fabyola En Rodrigues, sócia da área de Investigações Corporativas do escritório, e Monique Guzzo, advogada da área de Direito Regulatório e Público, comentam sobre a decisão da Anatel. A Anatel divulgou na última…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Banco BV implementa metodologia produtiva em departamento jurídico
Com novas políticas e boas práticas de atendimento, a instituição financeira reduziu o seu estoque de ações cíveis em aproximadamente 40% nos últimos quatro anos. Já as ações judiciais referentes às tarifas bancárias…
-
Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Dino restringe honorários em ações de desastres ambientais no exterior
Municípios devem apresentar contratos e obter autorização prévia para pagamentos a escritórios estrangeiros. O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu parcialmente medida liminar em ação do Ibram – Instituto…
- Carregar mais