Rafael Paraguassú De Oliveira
Player-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Pesquisa interessante, confirma-me que o uso de uma linguagem simples e as técnica de visual law, ajudam.
Houve uma época em que STJ e STF julgaram um número parecido de Habeas Corpus.
Em 2010, por exemplo, a 1ª Turma julgou o HC 95.058, impetrado contra decisão proferida pelo ministro Felix Fischer, do STJ, no HC 96.683.
Hoje (2024),… Leia mais -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Cerceamento de defesa e juntada de boletins da vítima.
A defesa alega constrangimento ilegal pelo desentranhamento de documentos boletins de ocorrência envolvendo a vítima que supostamente cerceia a defesa, violando a plenitude de defesa.
O tribunal decidiu que os documentos desentranhados versam sobre fatos alheios ao processo e à…
Von Romel Cândido da Silva, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira-
Esses precedentes do STJ são a exceção!
- Ver 1 resposta
-
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Interessante o julgado.
Aborto e sigilo médicoO ministro Alexandre de Moraes anulou as provas colhidas contra uma mulher presa e acusada por aborto no Paraná.
No caso, a acusada ingressou em estado grave em um hospital. Lá, uma assistente social, profissional que tem por lei o dever de sigilo, tomou ciência do caso e acionou a polícia… Leia mais -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Artigo, escrito por mim a algum tempo, tese da monografia a epoca.
A adoção do funcionalismo teleológico de Claus Roxin no lugar do finalismo traria uma abordagem mais dinâmica, focada na proteção de bens jurídicos e na prevenção de danos, permitindo uma aplicação mais flexível e proporcional das normas penais, alinhada às necessidades e…
-
Parabéns!
- Ver 1 resposta
-
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 meses atrás
A tese de erro de proibição aplicado ao caso concreto.
Quinta Turma do STJ
A conduta de estupro de vulnerável imputada a um jovem de 20 anos, trabalhador rural e com pouca escolaridade, que se relacionou com uma adolescente de 12 anos, que havia sido, em um primeiro momento, aceito pela família da adolescente, sobrevindo uma filha e a efetiva…
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 meses atrás
Advogados são os profissionais mais citados em reportagens.
Estudo foi feito pelo pesquisador Fábio Vasconcellos, da UERJ
Quais profissionais a imprensa brasileira mais cita em reportagens.
Pesquisa identificou 31 mil menções a classes profissionais em 167 jornais neste ano.
Os advogados foram a classe profissional mais citada na imprensa… Leia maisPaula Maroto Gasiglia Schwan, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira-
Vai entender né!
Ainda somos a bola da vez, e olha que a advocacia no Brasil têm renda individual mensal de até dois salários mínimos…
-
Triste realidade salarial @player0184 , maioria dos escritório nem paga o piso.
Aquela velha máxima.
✔
Juiz não gosta de advogado. Promotor não gosta de advogado. Servidor não gosta de advogado. Advogado não gosta de advogado. Ou seja, ninguém gosta de advogado.1- Ver 1 resposta
-
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 meses atrás
Bom dia, players, final de semana estavam estudando o funcionalismo teleológico (Claus Roxin) e estudando o Manual de Direito Penal — 2.ª Ed do autor Cristiano Rodrigues que citou o autor, abaixo.
Referente a Concepção Tripartida do Crime e fiquei um pouco intrigado.
A concepção tripartida do crime, desenvolvida pelo autor alemão…
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 meses atrás
Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, absolveu um homem que ficou preso por 12 anos, após ser condenado em vários casos de estupro. Segundo o colegiado, as condenações foram baseadas unicamente na palavra das vítimas, que o… Leia mais -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 meses atrás
Tribunal promove palestra sobre linguagem simples no trabalho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 22 de maio, próxima quarta-feira, a palestra Linguagem Simples no Trabalho: comunicação efetiva para facilitar o seu dia a dia e promover igualdade de acesso aos serviços públicos. O evento ocorrerá das 9h às 11h, de forma… Leia maisPaula Maroto Gasiglia Schwan, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 meses atrás
Leitura Essencial para Teses Defensivas
Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas
Em 2023, das 377 decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogaram a prisão provisória ou absolveram os réus devido a falhas no seu reconhecimento como autores de crimes, 281 – ou 74,6% do total –…
Alexandre Morais da Rosa, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira-
Uma triste realidade. Ainda há resistência.
Necessário uma visão epistêmica!
O CNJ em 2022 publicou um estudo sobre o tema.
- Ver 2 respostas
-
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 meses atrás
- A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade de uma prisão preventiva decretada na sentença que condenou uma a mais de 9 anos de reclusão uma mulher acusada por tráfico em Pernambuco.
- No caso, a magistrada sentenciante decretou a cautelar sob o argumento de que ela seria necessária para a garantia da ordem pública, “uma…
-
Um belo precedente do STJ!!!!
1 -
No RS em praticamente todos os processos temos entrado com Habeas nas cortes superiores em razão da determinação do chamado PEC preventivo, onde todos os acusados começam a cumprir pena antes do trânsito.
- Ver 1 resposta
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 meses atrás
Julgando interessante!
Um policial que abordou um homem após a notícia anônima de que alguém havia realizado um disparo de arma de fogo:
1.”O réu estava usando uma gandola do Exército e geralmente quem gosta do Exército gosta de arma de fogo“.
2. In casu, os agentes, após denúncia anônima de disparo de arma de fogo ocorrida na região,… Leia maisFrederico Pozzatti De Souza, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 meses atrás
No Tribunal da Gratidão, hoje presto minha defesa apaixonada em honra ao caso mais nobre e fundamental da humanidade: o amor materno. Senhoras e senhores do júri, apresento-lhes minha cliente, a mãe, uma figura cuja essência transcende qualquer argumento que eu possa oferecer nesta corte.
Sua dedicação inabalável, sacrifícios silenciosos e…
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 meses atrás
Julgado interessante! Vale a pena a leitura.
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo 226, parágrafo II, do Código de Processo Penal (CPP) deve garantir que…
-
Sim, muito interessante! Na semana compartilhei esse precedente! 💪🏼
- Ver 1 resposta
-
Tenho um julgamento no júri que o acusado foi apresentado na delegacia sem qualquer reconhecimento pela vítima, que apenas no seu depoimento afirma que reconhece o réu, sem qualquer procedimento… Essa decisão vai servir como um importante fundamento para os debates.
- Ver 1 resposta
-
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 5 meses atrás
Estendamos nossas mãos e corações aos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Nosso apoio e solidariedade aos player do RS, para superar este momento desafiador. Força pessoal!
- Carregar mais