Uso de linguagem simples mais uma petição em visual law sem firula, gera persuasão e empatia ao leitor.

Ministros propõem não usar “ex nunc” em tese e Barroso cita Dias Gomes

Ao votar tese, presidente do Supremo fez referência humorística ao personagem Odorico Paraguaçu, de Dias Gomes, para ilustrar necessidade de linguagem mais direta.

Durante formulação de tese de julgamento, nesta quinta-feira, 3, ministros do STF discutiram a possibilidade de suprimir a expressão “ex nunc” do enunciado, em consonância com o compromisso de adotar linguagem mais simples no Judiciário.

O caso julgado tratava do percentual de multas aplicadas pela Receita Federal em situações de sonegação fiscal, fraude ou conluio. Durante o debate a respeito da modulação dos efeitos da decisão, ministro Gilmar Mendes sugeriu a remoção da expressão “ex nunc” (com efeitos a partir de então) do texto.

Concordando com o decano da Corte, ministro Dias Toffoli ressaltou que seria uma “linguagem mais direta e simples”. “Linguagem simples do ministro Barroso”, completou Flávio Dino.

Ministro Luís Roberto Barroso, então, citando a personagem famosa por seus “neologismos”, Odorico Paraguaçu, da obra “O Bem-Amado”, de Dias Gomes, brincou:

“‘Ex nunc’, em português formal, é ‘prospectivamente’. Em Odorico Paraguaçu, é ‘pra frentemente’.”

“Povo de Sucupira…”

Na ficção, Odorico Paraguaçu é o prefeito da cidade fictícia de Sucupira, no interior do Brasil, e sua principal meta é inaugurar um cemitério local. Seu jeito caricato, populista e cheio de artimanhas políticas o tornou um dos personagens mais icônicos da dramaturgia brasileira.

Uma das características mais marcantes de Odorico Paraguaçu são seus neologismos, ou seja, as palavras e expressões que ele inventa ou distorce, muitas vezes com o intuito de parecer mais erudito e impressionar seus interlocutores.

Suas falas cheias de pompa e exagero incluem termos inventados como “absolutamente inconspurcado” (para dizer que algo está puro ou limpo), “conversação”, “ousadisticamente”, “‘desegoisticamente”, “cachacista”, “praticação”, “cognominada” (em lugar de “denominada”), e expressões como “vamos botar para ferver na caldeira do progresso!” e “eu sou pelo democratismo baiano!”

Os neologismos são usados para disfarçar sua falta de conteúdo real e, muitas vezes, para manipular o povo de Sucupira com discursos vazios, mas cheios de impacto.